Nesta terça-feira, 17, as famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida receberam uma informação importante: o endereço da casa própria. O sorteio da localização referente às 1000 unidades habitacionais, realizado no Ginásio Poliesportivo de Parauapebas começou às 15h e só terminou à noite. Cada novo morador do Bairro dos Minérios recebeu o número da quadra e do lote onde irá morar. Nem todos os contemplados estiveram presentes no sorteio, mas a lista com todos os dados já está com a Caixa Econômica Federal (CEF), que deverá repassá-la à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) na próxima segunda, 23.
Os contemplados que ainda não conhecem o endereço deverão procurar o setor de cadastro da Sehab, na rua 3A, n°7, Bairro União, a partir da terça-feira, 24, para receber as informações. Os próximos passos serão a visita com os moradores até o bairro, a assinatura dos contratos e a entrega das casas. O cronograma dessas etapas ainda não foi divulgado pela CEF. A Sehab alerta que os beneficiados não precisam ir até local, antes da visita oficial, quando serão convidados.
Minha Casa, Minha Vida
O Programa Minha Casa, Minha Vida, disponibilizou 1.000 (mil) unidades habitacionais, que foram construídas no Residencial Bairro dos Minérios. O sorteio dos contemplados foi realizado no dia 16/01/2012, no Auditório I da Prefeitura de Parauapebas, às 13h, conforme preconiza a Portaria nº140/2010 do Ministério das Cidades.
Dentre os inscritos, apenas 1.057 pessoas se enquadraram em todos os critérios de avaliação da Caixa Econômica Federal, das quais, 1000 foram beneficiadas.
O Programa é destinado a famílias com renda mensal bruta até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), com parcelamento em 120 meses e mensalidade inicial de 10 % da renda familiar bruta, não podendo ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais). A seleção para o programa foi realizada conforme parâmetros determinados pela Caixa Econômica Federal.
Em Parauapebas, foram usados cinco critérios de seleção: dois nacionais e três locais. Os critérios nacionais foram: famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar. Os critérios locais foram: famílias resisdentes no município há pelo menos três anos; famílias constituídas com filhos em idade inferior a 18 anos sob sua guarda e tutela, priorizando as com maior número de filhos; avós com guarda e tutela de netos com idade inferior a 18 anos, priorizando aqueles com maior número de netos.
Foram reservadas, antecipadamente, as cotas dos portadores de necessidades especiais (5%), e dos idosos (3%), como reza a legislação em vigor, distribuindo-se, consequentemente, as demais vagas às pessoas que preenchessem os demais critérios. Aos participantes que preencheram de 4 a 5 critérios, ficou reservado um percentual de 75% das vagas, restando aos demais (que preencheram até 3 (três) critérios) 25%.
Fonte: ASCOM PMP
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