25 de maio, Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

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O dia 25 de maio é o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, data criada pela Lei n.º 12.325, de 15 de setembro de 2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.  E este é um excelente momento para ressaltar o aperfeiçoamento que vem ocorrendo na relação estabelecida entre a Receita Federal, o contribuinte e a sociedade.

Um dos objetivos estratégicos da Receita Federal é aprimorar os serviços prestados à sociedade. Por isso, trabalha com afinco para proporcionar um serviço público de excelência, mais ágil, fácil e confortável aos contribuintes, especialmente por meio da simplificação das obrigações e procedimentos e da intensificação do atendimento à distância.

O Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), por exemplo, disponível na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br), oferece ao contribuinte um ambiente seguro, com dezenas de serviços à disposição e totalmente protegido por sigilo fiscal. Com isso, a sociedade tem cada vez mais conforto, tranquilidade e segurança para obter os serviços que deseja, via internet, durante 24 horas, sete dias por semana e em qualquer lugar.

Entre 2009, ano em que foi disponibilizado o Portal e-CAC, e 2014, o tempo médio de espera para atendimento presencial nas unidades da Receita Federal caiu 60%, saindo de 30 minutos para 11 minutos. Cabe destacar o considerável crescimento do ambiente virtual de atendimento Portal e-CAC que passou de 62 milhões de serviços acessados em 2011 para 106 milhões em 2014.

A principal explicação para esse desempenho é o constante esforço da Receita Federal para desenvolver sistemas seguros que permitam que, cada vez mais, o contribuinte seja atendido pelos canais não presenciais.

E a Receita Federal trabalha para oferecer muito mais!

Sempre atuando com profundo respeito ao contribuinte e, sobretudo, aos princípios que regem a administração pública, a Receita Federal vem desenvolvendo ideias e implementando projetos para modernizar e facilitar a sua relação com o contribuinte e a sociedade. De 2014 para cá, foram várias as mudanças realizadas com o foco na simplificação, agilidade e conclusividade na prestação de serviços. Veja algumas dessas iniciativas:

  • Contribuinte acompanha de casa sua situação fiscal
  • Facilidade no acompanhamento da declaração do imposto de renda pessoa física
  • Parcelamento simplificado de contribuições previdenciárias pode ser efetuado pelo e-CAC
  • Contribuintes optam cada vez mais pelo atendimento pela internet
  • Aplicativos para smartphones e tablets
  • Receita Federal lança rascunho da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física
  • Receita Federal aposta na mobilidade para facilitar a  Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física
  • Receita Federal aperfeiçoa a Declaração Pré-Preenchida do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
  • Viajantes podem pagar tributos sobre a bagagem acompanhada com cartão de débito
  • Projeto “A Receita Federal convida: Conheça a nossa Aduana”
  • E-social é instituído
  • Receita Federal lança novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior
  • Receita Federal unifica certidões
  • Declaração eletrônica simplifica regularização de obra junto à Receita Federal

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