Negado Habeas Corpus ao vereador Odilon Rocha de Sanção
A desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, negou hoje (09) o pedido de Habeas Corpus requerido pela defesa do vereador Odilon Rocha de Sanção. Odilon Rocha de Sanção (foto), do Solidariedade, está sendo defendido pelo advogado Roberto Lauria, um dos expoentes da […]
Expedição busca restos mortais de militantes da Guerrilha do Araguaia
Uma equipe de peritos das áreas de geologia, arqueologia e antropologia forense começou, nessa segunda-feira (8), a primeira expedição do ano para busca de restos mortais de militantes políticos da Guerrilha do Araguaia. De acordo com informações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a expedição acontece em São Geraldo do Araguaia, no […]
Prefeitura lança Pedra Fundamental do Pro Paz Integrado em Parauapebas
Nesta terça-feira, 9, às 16h30, a Prefeitura e Governo do Estado lançam a Pedra Fundamental do Pro Paz Integrado e Pro Paz Mulher, um serviço que oferecerá atendimento integral e interdisciplinar a mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência doméstica e sexual. O acolhimento interdisciplinar e qualificado tem como metas promover a cidadania, evitar a […]
Universitários de Parauapebas realizam o projeto “saúde com movimento”
Por Fábio Relvas – Da Redação Um grupo de estudantes de uma faculdade particular de Parauapebas, sudeste do Pará, está realizando um projeto para atender as necessidades da população da cidade. Trata-se do projeto “saúde com movimento”, onde os universitários realizam cuidados com a saúde das pessoas que são atendidas por profissionais da área. “O […]
Código da Mineração anunciado em 2013 continua parado
O Novo Código da Mineração está parado há quase dois anos no Congresso Nacional e o setor continua a utilizar as regras presentes no marco regulatório de 1967. O código, anunciado em 19 de junho de 2013 pela presidente Dilma Rousseff, visa aumentar as receitas para governos municipais, estaduais e federal e modernizar a relação […]
Prazo para a transmissão da relação de alvarás e habite-se à Receita Federal termina em 10/06
A Receita Federal do Brasil alerta que vence, amanhã, 10, o prazo para a apresentação à RFB das informações relacionadas a todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos pelos municípios em maio de 2015. A obrigatoriedade é mensal e o prazo estabelecido é até o dia 10 de cada mês subsequente […]
Governo do Pará questiona critérios da Aneel para reajuste de energia
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) questionou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação à proposta de aumento da tarifa de energia do Pará, um novo reajuste médio de 7,53% para vigorar já a partir de agosto, mais que o dobro, porém, para consumidores de maior porte (industriais) […]