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Casos de violência são registrados diariamente na Delegacia da Mulher de Parauapebas

campanha_violencia_contra_a_mulherViolência contra as mulheres é crime, e a lei prevê punição para quem o comete. Para isso, é necessário que os agressores sejam denunciados, o que nem sempre é fácil para as vítimas. “É muito difícil admitir que  vivemos como uma pessoa que nos ameaça, agride.  Eu demorei, mas criei coragem e denunciei. Hoje sou livre”,  relata a empregada doméstica J. Silva, que viveu durante 7 anos sendo vítima da violência cometida pelo parceiro.

Em Parauapebas, a Delegacia da Mulher recebe diariamente algum tipo de denúncia de casos de violência contra mulher.  “Estão entre os casos mais comuns, a violência física, ameaça e violência sexual contra crianças. Mensalmente realizamos entre 20 a 30 inquéritos”, conta a Delegada da Mulher, Ana Carolina Carneiro. 

A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, trouxe avanços no enfrentamento a esse tipo de violência e  mecanismos de combate à violência. Com a lei, aumentou o tempo de detenção de um para três anos e caso a violência seja cometida contra a mulher com deficiência, a pena aumenta em 1/3.

Diversos serviços são oferecidos gratuitamente pela Secretaria da Mulher de Parauapebas. A porta de entrada para o atendimento é o Centro de Referência da Mulher,  assessoria jurídica gratuita na Defensoria da Mulher, cursos profissionalizantes na Casa da Mulher e a estrutura da Casa Abrigo, onde mulheres vítimas de violência ou que vivem sob ameaça de morte, são acolhidas e têm sua integridade física e psicológica preservada por meio de um endereço sigiloso, com segurança 24h por dia, até a conclusão de processo judicial.

Dia 25 de Novembro

O dia 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A data ficou conhecida mundialmente por conta do maior ato de violência cometido contra mulheres. As irmãs Dominicanas Pátria, Minerva, e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que lutavam por soluções para problemas sociais de seu país foram perseguidas, presas diversas vezes, até serem brutalmente assassinadas.

Para rememorar esse dia conhecido mundialmente, hoje está sendo realizada a Blitz do Laço Branco, a partir das 17h, em frente à portaria da Floresta Nacional de Carajás (Flona).

Pesquisa realizada pelo Disque Denúncia traça perfil de agressor nos casos de violência contra a mulher

A Violência contra Mulher é dos crimes considerado graves em nosso País. Cerca de 35% das mulheres no Brasil vivem em situação de vulnerabilidade, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, em 2014.

Na maioria dos crimes praticados contra mulher, as vítimas, são jovens que vivem em um relacionamento estável, e que mal possuem ensino fundamental completo.

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Uma pesquisa foi realizada pelo Disque Denúncia Sudeste do Pará, através do DD Mulher, que traça o verdadeiro perfil dos agressores nos casos de violência contra mulher. A Coordenadora, Hellen Araújo, afirma que o perfil do agressor se deu em função das denúncias recebidas pela central ao longo dos anos nos municípios de Marabá e Parauapebas.

O presente estudo mostra que a maioria dos crimes praticados contra mulher acontece em suas próprias residências, onde 90% dos autores da violência vivem com as vítimas; 35% das vítimas tem filhos; 80% da violência sofrida é física; onde o agressor consome algum tipo de bebida alcóolica ou drogas; a violência é praticada com frequência e no período noturno.

Hellen afirmou, ainda, que as denúncias são frequentes. “Sabemos que a Lei Maria da Penha foi um grande avanço, uma vez, que a Lei visa coibir qualquer tipo de violência familiar, seja ela causada por morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. A violência contra mulher é, sobretudo, um problema intrafamiliar, ou seja, um agravante que acomete tanto a família, quanto é um problema de saúde pública, uma vez que gasta-se recursos públicos em tratamento dessas vítimas da violência. É um crime que atinge os aspectos físicos, emocionais e sexuais da mulher, tornando feridas difíceis de serem cicatrizadas”, finalizou, Hellen Araújo, coordenadora do Disque Denúncia.

Denuncie qualquer tipo de violência Contra Mulher! ANONIMATO GARANTIDO!

Disque Denúncia Marabá (94) 3312-3350

Disque Denúncia de Parauapebas-PA (94) 3346-2250

Whatsapp: (94) 98198-3350.

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parauapebas funcionará em prédio da Seccional, após conclusão de reforma

Desde o mês de maio deste ano, o prédio da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas passa por reforma. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), foram investidos cerca de R$ 500 mil na reparação da estrutura do prédio. Com a entrega do local reformado, prevista para o mês de setembro, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parauapebas (Deam) atenderá provisoriamente também na Seccional, na área anexa onde funcionava o auditório.

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O diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, delegado Thiago Carneiro, garante que o prédio será entregue à comunidade com móveis, equipamentos, material logístico, computadores e sistema de informática tudo novos. “É um ganho para o município de Parauapebas, uma vez que melhoraremos o atendimento à comunidade, pois vamos ganhar mais sala e uma estrutura muito melhor”, destaca.

A expectativa dos profissionais da segurança pública que atuam em Parauapebas era de que o prédio fosse entregue ainda neste mês de agosto, contudo, a entrega, conforme a Segup, não ocorrerá como o desejado, visto que o ato solene contará com a presença de autoridades do Governo do Estado, como o secretário de Segurança, delegado-geral, comandante-geral das Polícia Civil e Militar, presidente da Fundação Pro Paz, entre outras autoridades. E para que eles estejam presentes na cerimônia de entrega há necessidade de adequação da data do evento à agenda das autoridades.

“Será muito bom para a comunidade de Parauapebas e região, que são atendidos pela Seccional, e para os policiais civis lotados em Parauapebas”, reforça Thiago Carneiro. A Delegacia conta com 15 salas, quatro alojamentos e uma cozinha/copa.

Atualmente, a Delegacia de Parauapebas funciona em prédio alugado, na Rua 83 Lote 21, Bairro Jardim Canadá.

Parauapebas: Secretaria da Mulher terá nova gestora

Cimeirre SilvaLigada a vereadora Luzinete (PV), Terezinha de Jesus Gonçalves dos Santos não é mais a secretária da Mulher em Parauapebas. Ela vai ser substituída por Cimeire Silva (foto), esposa do vereador Maridé (PSC).  A posse está marcada para amanhã (19) no gabinete do prefeito, no Morro dos Ventos.

Cimeire é presidente municipal do PSC Mulher, onde exerce um bom trabalho junto as comunidades evangélicas ligadas a Igreja Assembleia de Deus em Parauapebas, onde tem papel de liderança.

Outras mudanças no secretariado devem acontecer nos próximos dias. O prefeito Valmir Mariano tenta organizar um novo grupo com sua base aliada na Câmara Municipal.

Campanha "Mamãe Feliz" arrecada 40 mil fraldas descartáveis em Parauapebas

Praticar solidariedade. Este foi o estímulo da Campanha “Mamãe Feliz”, mais uma iniciativa do XXV Encontro da Mulher de Parauapebas, que acontece de 7 a 28 de março, pela Secretaria Municipal da Mulher (Semmu). Para cumprir uma das provas da gincana da mulher, as seis equipes tinham como missão entregar o maior número de fraldas descartáveis possível. A contagem aconteceu nesta terça, 17, no Centro de Referência da Mulher. O desafio foi levado tão a sério pelas equipes que juntas, arrecadaram 40 mil fraldas descartáveis; só a equipe Azul, vencedora da prova, foi responsável por 20 mil.

As fraldas arrecadadas foram doadas à Casa Abrigo, Centro de referência da Mulher e Defensoria da Mulher, Pastoral da Criança, Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), creches, entre outras instituições, todas escolhidas pelas equipes.

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Segundo Duca Pereira, coordenadora de projetos da Semmu, em todas as edições do Encontro – que em 2015, faz 25 anos – as mulheres são motivadas à prática da solidariedade. Além de fraldas, na lista de campanhas anteriores estão arrecadação de leite em pó e cestas básicas.  Para a coordenadora, “ação que promova doações pode contribuir com famílias carentes, mas é necessária orientação. E com esta proposta que durante XXV Encontro também trabalhamos com palestras e orientação quanto ao planejamento familiar”, esclarece.

Programação

As atividades do Encontro da Mulher prosseguem até o próximo dia 28. Nesta quarta, 18 e quinta, 19, acontecem palestras motivacionais para lideranças comunitárias, com temas “Mulheres do Pará: Feminização Geracional no Mundo do Trabalho” e “Lei Maria da Penha”, que tem como palestrantes Suzana Maria Moraes, juíza do Trabalho, Eline Vieira, juíza de direito da Comarca de Parauapebas e Irenilde Soares, advogada pioneira no município. As palestras acontecem de 15h às 19h, no auditório da Secult, Rua F, Cidade Nova, antiga Câmara de Vereadores.

Próximas atividades:

Quarta – 18/03

  • Local: Auditório da Secult – Avenida E, antiga Câmara Municipal
  • 15h às19h – Palestra Motivacional para Liderança. Tema: “Feminização Geracional no Mundo do Trabalho”

Quinta – 19/03

  • 15h às 19h – Palestra Motivacional para Liderança. Tema: “Lei Maria da Penha”
  • Local: Auditório da Secult

Sexta – 20/03

  • 18h – Abertura oficial da 5ª Olimpíada da Mulher
  • 19h – Cerimonial da pira Olímpica
  • Local: Ginásio Poliesportivo

Sábado, 21/03 e Domingo, 22/03

  • 8h às 22h – Realização dos jogos nas modalidades: voleibol, futsal, handebol e karatê
  • Local: Ginásio Poliesportivo

Quinta – 26/03

  • 16 h – Marcha
  • 18 h – Grito de Paz
  • 19 h – Homenagem a Madrinha da Equipe
  • 20 h – Celebração
  • 21h – Show Católico
  • 22 h – Som com DJ
  • Atividades literárias, homenagens e autógrafos no stand da biblioteca Legislativa Sonia Cortez
  • Local: Praça de Eventos

Sexta – 27/03

  • 20h – Apresentações Culturais das equipes
  • 22h – Show Evangélico
  • Atividades literárias, homenagens e autógrafos no stand da biblioteca Legislativa Sonia Cortez.
  • Local: Praça de Eventos

Sábado – 28/03

  • 20h – Apresentações Culturais das equipes
  • 22h – Resultado e premiações das equipes
  • 23h – Show Nacional
  • Local: Praça de Eventos

Projeto social aproxima empresárias de Parauapebas

Aproximadamente 100 mulheres de Parauapebas reuniram-se na tarde de desta quinta-feira, 12, no Rubi Palace Hotel para uma programação especial: o lançamento do projeto CDL Mulher Empresária. O objetivo do novo braço de ação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Parauapebas é intensificar a atuação das empresárias em ações sociais voltadas à comunidade e, especialmente, às mulheres do município.

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Na programação do evento, além da apresentação do projeto, palestra sobre o Câncer de Mama, desfile de moda, sorteio de brindes e um bate-papo descontraído sobre política, cultura, cidadania e segurança pública. Os próximos eventos já estão na agenda: em maio, uma programação voltada à família. Em agosto, jantar para casais e marcha de combate à violência contra as mulheres. Em outubro, a saúde da mulher é a pauta com a campanha de prevenção ao Câncer de Mama, o Outubro Rosa. A última ação do ano será realizada em dezembro, no Natal Solidário.

Aglaudene Tomé, associada CDL há 14 anos, e é uma das madrinhas do primeiro evento. “Acredito muito no trabalho de entidades como a CDL. Sempre tive vontade e sei que posso contribuir de alguma forma. Tem muitas pessoas que estão adormecidas e um evento como esse acaba despertando o interesse e pode fazer uma diferença muito grande”, afirmou.

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Para o presidente da CDL, Marksan Gomes, essa é a primeira de muitas iniciativas da entidade para os próximos anos. “Hoje estamos prestigiando as mulheres, mas a CDL tem um compromisso com toda a sociedade. Nosso objetivo é estar mais próximo da empresária, do empresário, do microempreendedor, de outras entidades parceiras e contribuir com o desenvolvimento do município”, garantiu.

As mulheres empresárias conheceram um pouco de uma dessas iniciativas, a Feira do Comércio e Indústria de Parauapebas (Fecinp), prevista para ocorrer em junho. A CDL já está firmando algumas parcerias para a realização do evento, que deve ser apresentado em breve à comunidade.

Por Diego Pajeu – Fotos: Chocopebas

TRE-PA: partidos são condenados por desrespeitar cota feminina em propaganda eleitoral

Os diretórios paraenses do Partido da República (PR), do Partido Social Cristão (PSC) e do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) por desrespeitar a cota feminina obrigatória em propagandas televisivas. Os partidos foram punidos com perda de tempo de propaganda na tevê.

mulherAs condenações contra o PR e o PT do B foram decididas nesta terça-feira, 8 de abril. Contra o PSC a decisão foi tomada no final de fevereiro. Todas as condenações são baseadas em representações da Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE/PA).

Nas representações, o procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, registra que nas propagandas, veiculadas no segundo semestre de 2013, não há sequer uma inserção que faça referência à participação política feminina ou mesmo que trate de assunto direcionado especificamente às mulheres. “É evidente, pois, a afronta ao dispositivo legal”, critica Mansur Silva.

Também por terem descumprido a cota de gênero nas propagandas televisivas entre o segundo semestre de 2013 e o início de 2014, outros seis partidos já foram alvo de representação do Ministério Público Eleitoral no TRE (veja lista completa abaixo). Os casos aguardam julgamento.

Campanha ignorada – Além de violar a legislação, o descumprimento da cota de gênero nas propagandas partidárias contraria esforço da própria Justiça Eleitoral para promover maior participação feminina na política.

Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha “Mulher na Política”. A campanha incentiva as mulheres a participar da política do país, candidatando-se aos cargos eletivos que estarão em disputa em outubro deste ano.

propagandaA iniciativa será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de todo o país até 30 de junho, último dia para que os partidos realizem suas convenções para a escolha dos candidatos que concorrerão às eleições gerais de 2014.

No lançamento da campanha, o ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, citou que o Ministério Público Eleitoral tem trabalhado para coibir candidaturas fictícias, que usam as mulheres apenas para preencher a cota obrigatória de 30% de participação do sexo com menor representação política nas eleições – na prática, o sexo feminino.

Para o ministro, é preciso que os partidos políticos verdadeiramente apoiem as candidatas mulheres a fim de que elas tenham condições de se eleger, e não apenas as usem como “laranjas” para cumprir o que determina a lei.

Na legislação – Em 1997, a lei das eleições (lei nº 9.504) passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Em 2009, com a sanção da lei n° 12.034 (a primeira minirreforma eleitoral), essa participação passou a ser obrigatória.

O novo texto, que consta do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 9.504, estipula que sejam preenchidas (e não apenas reservadas) “as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cada sexo”.

A minirreforma eleitoral de 2009 também incluiu na lei dos partidos políticos (lei 9.096/95) a regra que prevê que a propaganda partidária gratuita deve promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, reservando às mulheres o mínimo de 10% (dez por cento) desse tempo.

Semad realiza evento comemorativo às mulheres nesta sexta-feira, 28.

As servidoras da Prefeitura de Parauapebas vão ter um dia especialmente para elas, com várias atividades de lazer, entretenimento, beleza, dicas de saúde e jogos nesta sexta-feira (28), de 8 às 14 horas. As ações fazem parte do “Mulher Servidora em Ação”, evento promovido pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH) em homenagem ao mês da mulher. Todas as servidoras estão convidadas para o evento que será realizado no Centro Administrativo da Prefeitura.

Orçamento do Pará reservou R$ 0,02 por mulher em 2012, indica IBGE

O orçamento executado pelo estado do Pará em políticas para mulheres em 2012 ficou pouco acima dos R$ 60 mil, o que gerou uma média de R$ 0,02 por mulher no estado, divulgou nesta quinta-feira (13/3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic). Com o maior investimento, cerca de R$ 21,7 milhões, Pernambuco atingiu R$ 4,61 por mulher.

Outras unidades da Federação tiveram a média por mulher menor do que R$ 1: Tocantins (R$ 0,13), Piauí (R$ 0,11), Ceará (R$ 0,15), Rio Grande do Norte (R$ 0,18), Paraíba (R$ 0,58), Bahia (R$ 0,80), Espírito Santo (R$ 0,70), Rio de Janeiro (R$ 0,12), Rio Grande do Sul (R$ 0,64) e Mato Grosso (R$ 0,20).

Outra comparação feita pelo IBGE foi sobre o valor investido nas políticas do setor, tomando-se como base cada R$ 1 milhão do orçamento. Também nessa base de comparação, o Pará teve o pior resultado, com R$ 0,65 do orçamento executado para cada R$ 1 milhão do PIB, seguido pelo Rio de Janeiro, que executou R$ 2,05 na mesma comparação. Os maiores valores foram registradas em Pernambuco, com R$ 197,18, e Alagoas, com R$ 95,87.

As políticas de promoção à igualdade de gênero são tema de uma secretaria exclusiva em 11 unidades da Federação, e, em outras dez, são um setor subordinado a outra secretaria. Em quatro casos, o tema ocupa uma secretaria juntamente com outro setor, e, em três, é um setor subordinado diretamente à chefia de governo.

A pesquisa também mostra que o Brasil tem 421 delegacias especializadas no atendimento à mulher, mas Distrito Federal, Rondônia, Amazonas e Roraima têm apenas uma. No total, 206 estão na Região Sudeste e 125 em São Paulo. O país conta ainda com 110 núcleos especializados de atendimento à mulher nas delegacias comuns, sendo 34 deles no Distrito Federal e 34 no Rio Grande do Sul.

Apesar da importância das informações sobre a violência contra a mulher, como mostra a pesquisa, não há levantamento de mulheres sofrendo violência nos serviços especializados de Segurança Pública nos estados da Paraíba, de Sergipe, do Espírito Santo e de Mato Grosso. No caso de Rondônia, Pernambuco, Sergipe e São Paulo, o levantamento não é feito pelos serviços especializados da rede de saúde estadual. Em relação ao tipo de violência sofrida, os serviços especializados de Rondônia, Pernambuco, Sergipe e do Distrito Federal não contabilizam os dados. (Agência Brasil).

Mulheres se unem em 16 Dias de Ativismo contra a violência

Realizada em 159 países, incluído o Brasil, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres será realizada em Parauapebas com inicio das ações programado para esta quarta-feira (20) de novembro. A proposta é sensibilizar a população para o fim da violência contra a mulher e a preservação dos direitos humanos.

As ações têm início no Dia da Nacional da Consciência Negra (20/11), com a proposta de destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras. As ações ainda contemplam o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres (25/11) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).

O evento organizado pela Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) conta com a parceria das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, além da ONG Amigos para sempre, Grupo Retumbá, Cavaleiros de Jorge, Terra Viva e sociedade civil organizada.

Programação

  • 20/11 – Dia Nacional da Consciência Negra
    18h – Abertura da Campanha- Atividades, Cortejo do Batuque, seguido da celebração afro e grupos musicais.
    Local – Praça de Eventos
  • 21 e 23/11
    18h – Apresentações culturais e exibição de filmes temáticos
    Local – Praça de Eventos
  • 25/11 – Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres
    18h – Campanha Laço Branco e distribuição de preservativos
    Local – Portaria de acesso a Floresta Nacional de Carajás 
  • 26 a 29/11
    Atividades – Palestra sócio-educativa (distribuição de materiais “Maria da Penha”) e apresentações culturais
    Local – Escolas Estaduais e Educação de Jovens e Adultos
  • 30/11 – Campanha Movimente-se contra a AIDS
    00h – Consultório de Rua (profissionais do sexo e público GLBTT)
    Local – Avenida Liberdade (em frente Hotel Atrium)
  • 01/12 – Dia Mundial de Luta Contra AIDS
    7h às 10h – Conscientização sobre a AIDS, orientações sobre nutrição, hipertensão, diabetes e apresentações culturais.
    Local – Em frente ao Isep, Praça de Eventos, em frente ao supermercado Alvorada
  • 10/12 – Dia Internacional dos Direitos Humanos
    18h – Encerramento da campanha: palestras, apresentações culturais e roda de samba
    21h – Show
    Local – Praça de Eventos