Arquivado por julho 2008

Recebemos comentário na postagem “Juíza manda recolher Jornal Correio do Pará”, o qual transcrevemos na íntegra.

O primeiro julgamento de pedido de registro de candidatura para prefeito de Parauapebas foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o resultado não foi nada agradável. Não para Bel Mesquista (PMDB), candidata à prefeita da coligação ‘Para o bem de Parauapebas’. Ela foi impugnada na mais alta instância da Justiça Eleitoral e a notícia já provoca uma série de rumores sobre o rumo da disputa em uma das cidades com maior PIB do Estado e vultosas somas de recursos para administração municipal oriundos dos roaylties minerais.

Opinião deste bloger:

Cada caso é um caso. O Jornal Correio do Pará é um periódico de Parauapebas, e a atitude da Juíza de mandar recolher, apesar de correta, é meio fora de propósito, pois não há como fazer uma fiscalização em cima do cumprimento da determinação judicial. Aquela edição foi mandada para as demais cidades do complexo Carajás e o dano causado é irreversível. Deveria sim, ter a magistrada autorizado uma retratação por parte do Correio do Pará.

Sobre o Liberal, em contato com a assessoria de imprensa de Bel, nos foi informado que já foi solicitado uma retratação por parte daquele Jornal, bem como reportagem informando os atuais acontecimentos.

Boatos na cidade dão conta da interdição do Cartório Alberto Santis de propriedade de Elvina Santis Ávila. Trata-se de informação errônea em virtude de não ter havido por parte da Justiça nenhum tipo de interdição no Cartório Alberto Santis.

O que na verdade ocorre é que devido a mudança na Lei Cartorária efetivada na Constituição de 1988, os cartórios vitalícios seriam levados a concurso público para que o vencedor do concurso assumisse o cargo.

Em 2004 o Estado do Pará promoveu concurso público visando preencher as vagas nos cartórios de todo o Estado. Todos os responsáveis por cartórios que se encontravam à época na situação de Elvina Santis impetraram recurso no sentido de reverter tal procedimento.

Essa batalha judicial ainda tramita e não teve o seu último round.

O eventual vencedor do concurso solicitou e lhe foi concedida medida liminar para assumir a área de registro de imóveis do Cartório Alberto Santis. A Exma. Srª. Juíza de Direito de Parauapebas, Dr.ª Eline Salgado, emitiu citação à escrivã do Cartório para que a mesma fizesse a entrega dos Livros de Registro de Imóveis para o novo tabelião. Essa atitude levou o cartório a tomar a medida de suspender os trabalhos para que juntamente com Oficial de Justiça determinado pela Juíza fosse feita a conferência de todos os Registros e Matrículas feitas pelo Cartório durante a gestão Elvina Santis, o que levou a paralização temporária dos demais serviços.

Não houve interdição nenhuma do Cartório e os fatos são estes, boatos certamente surgirão no sentido principalmente de denegrir a imagem vencedora do vereador e candidato a reeleição Ávila (PMDB) que a mais de 8 anos está afastado do Cartório para exercer as funções para a qual foi eleito.

Assim que concluído o mandado judicial por parte dos responsáveis pelo cartório os trabalhos do mesmo voltarão ao normal.

A Exma. Srª. Drª. Eline Salgado, Juíza Eleitoral da 075ª Zona, em despacho à petição da Coligação Aliança para o bem de Parauapebas, mandou notificar o Jornal Correio do Pará, através de seu representante legal , Sr. Flávio Sacramento, para recolher todos os exemplares do Jornal Correio do Pará, edição 691, que veiculou matéria fazendo alusão de que a candidatura de Bel Mesquita estaria impugnada.

A decisão da Juíza é correta apesar de achar que a Magistrada deveria fazer uma averiguação dentro do próprio cartório eleitoral de Parauapebas para descobrir o responsável pela inserção dos dados no site do T.S.E., visto que tal procedimento é feito pelo cartório local e de forma manual.

Quem acha que a vida tá ruim. Que as dificuldades que se apresentam parecem intransponíveis, deveria se deslocar até o km 05 da Estrada de Acesso à Ferrovia para ver que existem pessoas em situação muito pior.

O local a que me refiro é o CENTRO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA DE PARAUAPEBAS, uma comunidade liderada pelo Pastor Fernandes que trabalha na prevenção ao uso indevido de drogas, reabilitação e promoção humana de pessoas largadas à má sorte dos vícios.

Esta comunidade completa no próximo dia 10 de agosto o seu 3º ano de bons serviços prestados. Quem quiser e puder dar uma parcela de contribuição entre em contato pelo fone 8134-06-22.

Este bloger tem recebido diversos e-mail’s com denúncias a respeito de crimes eleitorais praticados por candidatos ao cargo de vereador em nosso município de vários partidos.

Estaremos apurando as mesmas para posteriores postagens.

É bom lembrar aos candidatos que tanto trabalharam para poder disputar as eleições que o modo de fazer campanha agora mudou. A justiça eleitoral não está tendo nenhum tipo de complacência com os que praticam delitos.

É melhor ter cuidado agora para não correr o risco de ganhar e não levar.

A Justiça Federal de Marabá condenou o ex-presidente da Coopcipar (Cooperativa na Construção Civil do Sul e Sudeste do Pará), Gessi Martins dos Santos, a 720 horas de serviço comunitário e multa de três salários-mínimos, por desvio de verbas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2005.
A quantia extraviada pelo réu – cerca de R$ 34 mil reais – seria destinada à construção de sete casas para famílias do projeto Grotão do Severino, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará.
A Coopcipar foi escolhida pela Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Colônia Grotão do Severino para construir 20 residências que abrigariam os trabalhadores e suas famílias.
Os mais de R$ 30 mil desviados pelo réu eram a terceira e última parcela das verbas repassadas pelo Incra e seriam utilizados para adquirir os materiais de construção de sete casas, mas as moradias não foram construídas.
Nas primeiras tentativas de esclarecimento do caso, o ex-presidente da associação afirmou aos produtores rurais que só faltava o veículo para o transporte do material e que a situação já seria resolvida. Dias após a conversa, o réu foi embora do assentamento sem dar explicações, segundo testemunho de dois trabalhadores rurais residentes no assentamento.
A Procuradoria da República em Marabá ajuizou, em setembro de 2007, uma ação penal em que pedia a prisão de Gessi Martins dos Santos por não prestar contas e desviar recursos federais.
O réu, em sua defesa, alegou que não se apropriou do valor da última parcela das verbas e sim que a dificuldade de construção das moradias – devido ao período de chuva – teria aumento o custo final das casas, gerando dívidas. Os R$ 34 mil teriam sido utilizados para quitar esses débitos.
Por mostrarem-se infundadas e sem efeito as argumentações do réu e por ter sido comprovado que o dinheiro foi repassado para a conta da Coopcipar, o juiz federal Carlos Henrique Haddad acatou a denúncia do Ministério Público Federal e condenou o ex-presidente a dois anos de reclusão em regime aberto e 26 dias-multa, no valor de um décimo do salário mínimo por dia. A pena foi convertida em duas sanções restritivas de direitos: prestação de 720 horas de serviços comunitários e pagamento de multa no valor de três salários mínimos a ser revertida para instituição beneficente de Marabá.

O Candidato a vereador pela Coligação Parauapebas no rumo certo, Miquinha, acaba de perder o seu genitor em acidente de trânsito nas proximidades da rodoviária. O senhor Eli Azevedo Filho de 80 anos transitava pelas mediações da rodoviária , quando foi atropelado por um veículo, quebrando-lhe as duas pernas e causando traumatismo craniano. O pai de Miquinha foi conduzido por populares até o Hospital Municipal mas, devido aos graves ferimentos veio a falecer. O corpo será velado na Vila Palmares II onde o mesmo residia. Este bloger se solidariza com o amigo Miquinhas e família e lembra que o trânsito de Parauapebas vem matando constantemente, e será uma bandeira que o candidato Miquinhas deverá ajudar a empunhar caso se eleja no pleito de 5 de outubro.

Segundo reportagem no site G1, cerca de 400 pessoas ligadas ao Movimento do Sem Terras que estavam ocupando a Fazenda do Donizete e agora se encontram aguardando solução por parte do INCRA em local ao lado da Palmares I, estarão reforçando os mais de 700 que invadiram a Fazenda Maria Bonita no último dia 25. O corporativismo é praxe em todas as camadas de nossa sociedade.