Advogados tentarão “atalho” para Jader assumir logo – Por Paulo Bemerguy
Advogados de Jader Barbalho,num cálculo que os próprios consideram dos mais otimistas, calculam que ele só vai sentar-se na cadeira de senador até o mês de junho, mas não antes disso.
Esse, repita-se, é um cálculo dos mais otimistas. Porque, em se tratando de Supremo Tribunal Federal (STF), os cálculos mais otimistas são atropelados pelas idas e vindas que o formalismo burocrático impõe.
Neste caso, para garantir ao peemedebista que assuma o mandato o quanto antes, será tentado um atalho.
O atalho chama-se certidão de julgamento. Em condições normais, Jader teria que esperar a publicação do acórdão da decisão de outubro de 2010, na sessão em que um empate acabou tendo o efeito de torná-lo inelegível para o pleito daquele ano.
Publicado o acórdão, o ex-deputado ingressaria com um recurso chamado embargos de declaração com efeito modificativo, ou seja, pedindo que fosse considerada nula a decisão do STF em 2010, em função do julgamento da última quarta-feira, que acabou considerando inválida da Lei da Ficha Limpa para o pleito do ano passado.
Esse seria o caminho normal. Ocorre que o acórdão do julgamento de outubro de 2010 ainda nem foi publicado. Ou seja: há seis meses que o gabinete do relator, ministro Joaquim Barbosa (o cara aí da foto), não libera o acórdão. E sem isso, como já foi dito, os embargos de declaração não podem ser opostos.
Pois aí é que entra o atalho. Os advogados do ex-deputado pedirão à Secretaria do STF que expeça uma certidão do julgamento de quarta-feira, acompanhada da ata e da transcrição completa das notas taquigráficas. Nas notas taquigráficas, interessa aos defensores de Jader uma declaração do ministro Gilmar Mendes, de que o pronunciamento do STF, na quarta-feira, tem efeito retroativo e efeito futuro. Ou seja: a decisão alcança casos como o julgamento de Jader em outubro de 2010.
De posse da certidão – acompanhada das notas taquigráficas e da ata da sessão -, será feita uma petição ao ministro Joaquim Barbosa, para que ele, monocraticamente (individualmente), dê cumprimento ao que foi decidido na última quarta-feira e determine, portanto, que o Senado emposse Jader Barbalho.
Pronto. Se Joaquim Barbosa deferir o pedido, Jader assume no Senado. E se indeferir?
Com base em dispositivo do regime do Supremo, será feita uma reclamação ao plenário da Casa, que então vai decidir.
Como se vê, o caminho para o ex-deputado assumir tem uma pedra no meio. Chama-se Joaquim Barbosa.
Ele, em verdade, é quem vai dizer se o atalho peemedebista é procedente. Pelo sim, pelo não, a assessoria jurídica de Jader já está planejando acampar. Se não puder acampar na porta do gabinete de Joaquim Barbosa, vai acampar na porta do Supremo. A intenção é fazer com que a coisa ande. E ande o mais rapidamente possível. Mas andar rápido será difícil. Muito difícil
Texto extraído do Blog O Estado do Tapajós
4 comentários em “Uma pedra “morena escura no STF” no caminho de Jader ao Senado”
Campeão de votos, tem mais e que assumir,naquela casa tem coisas piores.
Bom… O título do texto é muito preconceituoso. Que o escreveu foi muito infeliz, pois, acredito que se fosse um ministro caucasiano (branco), o título talvez fosse: “Uma pedra no caminho de Jader ao Senado”. Como é que um blog ainda comete uma gafe dessas? Sinceramente, o único preconceito que, em minha simples opinião deveria, ainda, existir é aquele que, por questão de consciência nos impediria de votar em políticos corruptos. Pena que esse não cola!
Cara Márcia, o título só acrescentou que o Blog é contra qualquer tipo de preconceito e as palavras usadas ( entre aspas) fez menção ao fato do deputado que usou o termo essa semana ao referir-se ao ministro. Só pra fomentar o debate, me conceitue político corrupto.
Mário Couto, Flexa Ribeiro e Jáder: a bancada paraense no Senado Federal.
Aquele presidente francês diria: “o Pará não é um estado sério”.
Vergonha!