Programa Territórios Sustentáveis inicia expansão no estado com assinatura de pactos com municípios

Essa nova fase iniciou-se a partir de articulações com as prefeituras do sul e sudeste do Pará, durante reunião realizada em Xinguara. A meta é atender 550 produtores rurais com várias ações, incluindo regularização fundiária e ambiental e acesso a crédito
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Representantes de cinco municípios das regiões sul e sudeste do Pará participaram da reunião em Xinguara (Foto: Semas/Divulgação)

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O Programa Territórios Sustentáveis (TS) iniciou uma nova etapa buscando a expansão do projeto no estado, com uma reunião realizada nesta sexta-feira (22) no município de Xinguara, sudeste do Pará. Participaram do encontro representantes das prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura de Xinguara, Água Azul do Norte, Bannach, Rio Maria e Sapucaia.

As demandas da região foram expostas pelos municípios e o TS apresentou o seu projeto de expansão para a região do Território Sustentável Baixo Araguaia, a próxima ação de campo do programa. Segundo o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio, a articulação iniciada na sexta-feira permitirá ao TS atingir mais 550 produtores rurais em novas áreas de atuação.

“A partir desta articulação com as prefeituras, o Territórios Sustentáveis irá se expandir para atender produtores rurais com as ações de regularização fundiária e ambiental, acesso a crédito, através da linha Banpará Bio, e apoio à construção de áreas demonstrativas em suas propriedades, com sistemas agroflorestais de cacau e açaí, entre outras culturas,” adiantou Raul Protázio.

De acordo com o secretário adjunto, como parte desta nova fase, o TS está propondo a assinatura do Pacto pelo Desenvolvimento – projeto apresentado durante a reunião em Xinguara e recebido com interesse pelos gestores participantes. “Este pacto contém uma série de obrigações para os municípios e para o estado, que formaliza a implementação do Territórios Sustentáveis nesses municípios que aderirem,” explicou.

O Programa Territórios Sustentáveis oferece alternativas para a transição econômica da forma de produção das áreas pressionadas pelo desmatamento no Pará, a partir de contrapartidas ofertadas pelo estado e seus parceiros, tanto para regularização ambiental, zoofitossanitária e fundiária, quanto para o fomento produtivo sustentável. Trata-se de um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

As ações do TS são realizadas por uma força-tarefa, que reúne, além da Semas, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Banco do Estado do Pará (Banpará). 

Durante a reunião em Xinguara, a Sedap assinou um Protocolo de Intenções com as prefeituras dos municípios de São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte e Xinguara para celebrar convênio de transferência voluntária de recursos para ações da Política de Atuação Integrada Territórios Sustentáveis. Eles serão destinados ao apoio e assistência técnica dos produtores rurais que aderiram ao TS.

No calendário agrícola do Pará, plantio e fomento à produção são feitos a partir dos meses de setembro e outubro. De acordo com a Semas, agora que as propriedades estão regularizadas, ou em processo de regularização, o programa entra em nova etapa, se preparando para a implantação prática de sua fase produtiva em propriedades rurais.

Nesta fase, o TS vai a campo para implementar os sistemas agropecuários em propriedades já regularizadas. Na fase inicial do programa, os técnicos visitaram produtores para fazer o trabalho de sensibilização a respeito da importância dessa agenda e anunciar a realização da implementação produtiva.

Tina DeBord – com informações da Semas