O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, inaugura nesta quinta-feira, 24, a extensão do Fórum de Parauapebas. O edifício anexo, construído em parceria com a mineradora Vale, ampliou o espaço físico do fórum para atender a crescente demanda das atividades forenses no município.
O novo prédio foi projetado para abrigar quatro novas Varas Cíveis. No pavimento térreo, estão situadas as secretarias judiciárias de cada Vara e seus respectivos arquivos provisórios, além de sala de espera, sala de informática, hall de entrada para acesso ao prédio principal do Fórum e banheiros masculino e feminino. No pavimento superior, estão dispostos os gabinetes, assessorias e salas de audiência de cada Vara, sala de informática, hall de acesso ao pavimento térreo e outros banheiros masculino e feminino.
Tanto os banheiros quanto os halls de acesso dos dois andares estão adaptados para pessoas com deficiência, em obediência à norma de acessibilidade NBR 9050/2004. O prédio também cumpre o recomendado pelas legislações que dispõem sobre saídas de emergência em edifícios.
Parceria
O Termo de Cooperação Técnica nº 10, assinado em março de 2017 entre o TJPA e a Vale S/A, viabilizou a execução da obra, com área total construída de aproximadamente de 670 m².
Consta no Termo a responsabilidade do TJPA de custear a aquisição e instalação de mobiliários, itens de comunicação visual, equipamentos de refrigeração informática, entre outros. Já a Vale S/A ficou responsável por custear a construção do edifício, as obras de calçamento e a recuperação da urbanização atual.
Acervo
A Comarca de Parauapebas possui atualmente seis unidades judiciárias, sendo três Varas Cíveis e Empresariais, duas Varas Criminais, uma Vara da Fazenda Pública e uma Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, que, juntas, possuem acervo de cerca de 31 mil processos.
