Na última semana, o secretário extraordinário de regularização fundiária na Amazônia Legal, Carlos Guedes, visitou o Pará para apresentar a execução do programa Terra Legal no estado e fortalecer a parceria com o governo e os municípios para agilizar e regularização fundiária no Pará.
Com o secretário de Agricultura do estado, Hildegardo Nunes, Guedes acertou o foco da regularização rural e urbana para os municípios que priorizam a regularização ambiental. “Saímos do Pará com o compromisso de fortalecer nossas relações com os municípios, em especial com aqueles que darão prioridade à regularização fundiária e combate ao desmatamento”, anunciou Guedes. Paragominas tornou-se um exemplo do fortalecimento da parceria com as prefeituras para resolver a questão fundiária e ambiental.
O município saiu da lista de maiores desmatadores da Amazônia Legal publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e assinou um Termo de Compromisso com o governo do Pará, pelo qual firma um pacto pelo desmatamento zero. “Paragominas se tornou referência pelo grande esforço ao combate ao desmatamento”, lembrou Guedes. “Agora vamos resolver a questão fundiária”. Para isso, o secretário anunciou a instalação de um escritório do Terra Legal em Paragominas para aproximar a prefeitura do processo de regularização e controle sobre programa, o que agiliza e dá segurança ao trabalho.
“A criação de escritórios locais permite a aproximação das prefeituras com o programa, nos auxliando no cadastro de ocupações, acompanhamento do georreferenciamento, assim como nos esclarecimentos à população sobre o Terra Legal”. “Paragominas já é um exemplo de ação integrada das três esferas públicas (federal, estadual e municipal) na regularização ambiental. Vamos ampliar nossa parceria para resolver a questão fundiária no município”, explicou o prefeito Adnan Demachki.
Parauapebas também vai ter um escritório. Guedes foi ao município no útlimo sábado entregar duas áreas urbanas ao prefeito, Darci Lermen. O secretário explicou que com a titulação, as vilas Palmares I e Palmares II, tornaram-se bairros da cidade. “Esse título quer dizer que esses bairros passam a ser filhos atendidos pela prefeitura”. As vilas são áreas urbanas do Assentamento Palmares, criado pelo Incra em 1996.
Com a titulação, a prefeitura pode receber recursos do governo federal para melhorias em infraestrutura, saneamento e titular as casas dos 5 mil moradores desses núcleos. “Até hoje não tínhamos condições de construir nenhuma escola nessas terras que eram da União. A regularização fundiária não é só o título. Significa melhoraria de qualidade de vida para toda a cidade”, comemorou Darci. O prefeito anunciou que todos moradores receberão os títulos da casas.
Fonte: Site do INCRA
