O pedido encaminhado por coronel da PM do Pará será analisado após o recesso da Corte.
O STF (Supremo Tribunal Federal) só vai julgar em agosto, depois do recesso, o pedido feito pelo coronel Mário Sérgio Pantoja, da Polícia Militar do Pará, para que haja um novo julgamento relacionado ao Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996.
O caso ficará com o ministro Gilmar Mendes. Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão por comandar a operação que reprimiu um protesto de trabalhadores sem-terra na rodovia PA-150, no sudeste do Pará. O episódio resultou na morte de 19 produtores rurais, a maioria deles executados sem apresentar resistência.
Embora tenha sido condenado, Pantoja recorreu da sentença e aguarda a conclusão do caso em liberdade. Passados 15 anos da tragédia, ninguém está preso.
A defesa do coronel pede que seja suspenso o processo que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em que ele tenta a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri do Pará.
Os advogados de Pantoja argumentam que há divergências entre a 5ª e 6ª Turmas do STJ, o que pode prejudicar a defesa.
Quando recorreu ao STF, a defesa de Pantoja pediu urgência. Alegou haver cerceamento ao princípio da ampla defesa. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, ao analisar o caso, disse, no entanto, que a urgência não era justificada.
O processo foi, então, distribuído ao ministro Gilmar Mendes. Ele foi o relator de um pedido de habeas corpus impetrado por Pantoja pedindo a anulação da sentença que o condenou à prisão. O recurso foi negado por unanimidade.
Fonte: R7
3 comentários em “STF retomará caso Eldorado dos Carajás em agosto”
concordo plenamente contigo Luciano, ninguém fala nada a respeito dos PMs q ficaram com sequelas devido ao confronto como por exemplo conheço um policial q ficou cego, + ninguém sabe nada a respeito pq a mídia não divulga e outros q também estão enfrentando problemas sérios de saúde!
Zé, voce precisa escolher melhor os posts externos para exibir no seu blog. Eeste texto. por exemplo está eivado de inverdades, tem postura tendenciosa e discricionária. Em primeiro lugar desde quando sem-terra é trabalhador, se fosse nao estaria pertubando a ordem, menos ainda “produtor” quem produz nao precisa roubar, invadir e outras coisitas de pior teor. E por ultimo, mas nao menos importante, nunca houve um massacre em Eldorado, o houve foi um conflito entre a policia e um bando de malfeitores = ARMADOS E PERIGOSOS = em que os malfeitores levaram a pior.
Enquanto isso. A saudosa Ana Julia, que clamava aos ventos ser Almir Gabriel, o responsável (na verdade foi ele quem ordenou), pela morte dos sem terra, com ele se conluiou, na vã tentativa de continuar usufruindo as benesses do Governo. P’rá completar, não pagou as indenizações devidas aos sem terra. Bem que o Lula falou: “Essa será a pior governadora”. Desta vez, acertou na mosca. Ao que se sabe a dita Senhora, nos últimos dias flanava, na Expoama, em companhia do Prefeito de Marabá. Integrante do PR, aquele partido do qual comenta-se aos montões ser um antro de corrupção no Ministério dos Transportes. Será afinidade?