STF publica liminar autorizando retorno de Marcelo Miranda e Cláudia ao governo do Tocantins

O Supremo Tribunal Federal publicou no final da manhã desta sexta-feira, 6, liminar favorável ao retorno de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) ao governo do Tocantins. Ambos tiveram seus mandatos cassados por determinação do Tribunal Superior Eleitoral no último dia 22 de março, que havia determinado execução imediata, tendo, desta forma, o governo sido assumido interinamente por Mauro Carlesse (PHS).

A decisão desta sexta foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes. “Defiro a liminar para suspender a execução do cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos”, diz a publicação no site do STF.

O ministro recebeu o recurso impetrado pela defesa de Miranda no dia 3, e antes de viajar a Portugal, tinha deixado assinada a liminar que garante ao governador embargar sua cassação e só ser afastado após a conclusão do processo.

Com a decisão de Gilmar Mendes, as eleições diretas determinadas pelo TSE e regulamentadas pelo TRE, que aconteceriam no dia 3 de junho, serão suspensas. A informação é do site T1

Deixe seu comentário

Posts relacionados

Amazônia Independente: movimento propõe a emancipação da Região Norte

No último domingo (1), a região da Catalunha, na Espanha, realizou referendo para saber se há viabilidade de emancipação e se tornar um novo país. Após a consulta, em que 42% da população foram às urnas, cerca de 90% dos eleitores se declararam favoráveis à divisão. Embalados pela votação espanhola, o movimento O Sul é

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, por Caixa 2 na eleição de 2014

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22) cassar o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV). Por 5 votos a 2, os ministros da Corte consideraram a existência de caixa 2 na campanha de 2014, com utilização de recursos não declarados à Justiça Eleitoral. A decisão tem efeito imediato e o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições. O vencedor deverá ocupar o cargo até o final deste ano.

Ministério da Saúde destina R$ 85 milhões para construção de UBS Fluviais em estados da Amazônia Legal

O Ministério da Saúde destinou R$ 85 milhões para construção de 45 Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) para melhorar a assistência à população ribeirinha. A verba é destinada a cinco estados: Acre (3), Amazonas (21), Amapá (1), Pará (19) e Tocantins (1). Cada unidade custa cerca de R$ 1,88 milhão. As propostas foram aprovadas no mês de dezembro e a liberação dos recursos já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo mês. As UBSF são embarcações

Amazônia Independente: movimento propõe a emancipação da Região Norte

No último domingo (1), a região da Catalunha, na Espanha, realizou referendo para saber se há viabilidade de emancipação e se tornar um novo país. Após a consulta, em que 42% da população foram às urnas, cerca de 90% dos eleitores se declararam favoráveis à divisão. Embalados pela votação espanhola, o movimento O Sul é Meu País promoverá no próximo sábado (7), um plebiscito informal para saber se os eleitores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aprovam também a possibilidade de se