Belém, capital paraense e metrópole com 1,5 milhão de habitantes, é, como se espera, o município que tem a Câmara de Vereadores que mais gasta para manter a estrutura administrativa, notadamente servidores públicos. Em 12 meses corridos, o legislativo da capital desembolsou R$ 82,437 milhões para garantir salários a parlamentares, assessores e servidores concursados e temporários, dinheiro que daria para sustentar por um ano inteiro mais da metade das prefeituras do estado.
Mas, proporcionalmente, nem de longe Belém possui o parlamento municipal mais caro. Parauapebas, cuja Câmara representa uma população seis vezes inferior à de Belém, desembolsou em 12 meses corridos R$ 37,091 milhões com pessoal, enquanto Marabá gastou R$ 20,598 milhões. Só que nenhum desses municípios hospeda o legislativo mais caro. No quesito despesa proporcional ao tamanho da arrecadação local, o troféu vai para Castanhal.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre consolidado de 60 legislativos municipais que entregaram o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) ao Tesouro Nacional. Ainda hoje, seis dias após o prazo limite de entrega, 58% das câmaras paraenses seguem inadimplentes junto ao órgão máximo de controle externo do Brasil.
A Câmara de Castanhal é a que mais gasta com servidores proporcionalmente ao tamanho da receita líquida local arrecadada. Em um ano, 2,82% do faturamento municipal foram parar no bolso dos funcionários do parlamento local. O custo total com o funcionalismo é de R$ 12,617 milhões, até barato diante de parlamentos com porte inferior, como a de Barcarena, que custa R$ 15,884 milhões, e Canaã dos Carajás, que desembolsa R$ 12,494 milhões.
Receita ofusca despesa alta
A situação da Câmara de Castanhal ― que, ressalte-se, está rigorosamente dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ― merece parênteses. O fato de ser a que mais gasta proporcionalmente com servidores decorre da arrecadação local, que é baixa (R$ 447,276 milhões líquidos por ano) para o porte do município (cerca de 200 mil habitantes) e, então, qualquer despesa com pessoal toma proporções exageradas, mesmo sem ser.
Em municípios como Parauapebas e Canaã dos Carajás, onde — neles, sim — a despesa com o funcionalismo das respectivas câmaras é elevada, o impacto proporcional se torna minúsculo em função de a arrecadação total passar da cifra do bilhão. É devido a isso, por exemplo, que a Câmara de Canaã, que legisla para apenas 70 mil habitantes, consagra-se a mais econômica no tocante à despesa com servidores, comprometendo apenas 0,75% da arrecadação municipal com a folha da Casa, mesmo ostentando um gasto real equivalente ao parlamento de Castanhal. A receita alta mascara a realidade.
CONFIRA OS GASTOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, CONFORME DECLARAÇÃO DELAS MESMAS AO TESOURO NACIONAL.
