A Prefeitura de Redenção, no sul do Pará, intensificou a fiscalização para retirar das ruas da cidade animais de grande porte, como cavalos. O município conta com a lei municipal Nº 005/2005, que considera crime o abandono de anais nas ruas, com o proprietário tendo que pagar multa e, em alguns, caso perder a posse do animal.
Este ano, já foram realizadas três grandes operações pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção (IPPUR) para retirada dos animais das ruas. Segundo a prefeitura, os animais de grande porte soltos em praças e avenidas se tornaram um problema recorrente em Redenção.
No total, 30 cavalos já foram recolhidos em ações realizadas em 2021. Os animais estão sob a guarda do município e os proprietários que forem localizados terão que pagar multa e despesas de guarda e transporte.
Eles só podem receber o animal de volta, quando reivindicam a posse, após quitar os débitos. De acordo com a prefeitura, os proprietários, além de responder administrativamente, poderão responder na esfera cível e criminal pelos danos causados a terceiros, quando ocorrem acidentes envolvendo os animais.
A prefeitura observa que, além do risco às pessoas, os animais soltos nas ruas também estão em risco, podendo ser atropelados ou sofrer outros tipos de agressões. Os proprietários reincidentes ou que não pagam os débitos pela apreensão do animal, perdem a posse. Nesse caso, os animais são colocados para adoção.
Tina DeBord