O lote residual da restituição do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês de fevereiro deste ano já disponível para consulta.
O crédito bancário das 204.824 contribuintes em todo o país será realizado na próxima sexta (27), e terá o valor total de R$ 578.974.901,07. Desse total, R$ 337.697.578,81 são referentes aos contribuintes legalmente prioritários, sendo 6.632 idosos acima de 80 anos; 39.290 entre 60 e 79 anos; 3.264 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 10.735 para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 127.585 que, apesar não possuírem prioridade legal, a receberam por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados, ainda, 17.318 contribuintes não prioritários.
No Pará, o valor total de R$ 15.474.219,42 será distribuído entre 5.228 pessoas. Já na 2ª Região Fiscal, composta também pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima, 11.264 contribuintes terão direito a crédito no valor total de R$ 33.689.323,28.
Aqueles atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém, e unidades jurisdicionadas, somam 3.126, e terão direito a R$ 12.020.608,01. Já em Marabá, serão R$ 2.219.309,36 para 1.458 contribuintes e R$ 1.234.302,05 para 644 contribuintes em Santarém.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, onde estarão orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC. Caso seja identificada alguma pendência na declaração, será possível retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza ainda um aplicativo para dispositivos móveis que possibilita consultar informações e a situação cadastral de um CPF diretamente em sua base de dados.
As rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino, mas, para não haver prejuízo ao contribuinte, é possível reagendá-lo via agente financeiro Banco do Brasil por até um ano da primeira tentativa de crédito. Com isso, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade.
Neste caso, será possível poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Para isso, deverá ser informado o valor da restituição e o número do recibo da declaração, e então, aguardar uma nova tentativa de crédito.
Caso o contribuinte não resgate sua restituição no prazo, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, seguido por Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
