Queda acentuada no ICMS e na Cfem acende alerta sobre o futuro econômico de Parauapebas

Localizado no sudeste do Pará, o município de Parauapebas construiu uma das trajetórias econômicas mais expressivas da Amazônia brasileira. Sua transformação está diretamente relacionada à exploração das extraordinárias riquezas minerais existentes em seu subsolo, especialmente as gigantescas reservas de minério de ferro da Província Mineral de Carajás, uma das mais importantes do planeta.

Durante décadas, Parauapebas ocupou posição de destaque na economia nacional, contribuindo significativamente para a balança comercial brasileira e para a geração de divisas decorrentes das exportações minerais.

A dimensão dessa riqueza transformou profundamente as finanças municipais.

Parauapebas tornou-se referência entre os municípios brasileiros de elevada capacidade arrecadatória, sendo apontado como o primeiro município da Região Norte a alcançar um orçamento anual superior a R$ 2 bilhões. Em determinados períodos, os repasses da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chegaram a superar os valores recebidos por Belém, capital do Pará.

O município também ocupou, durante anos, a liderança nacional no recebimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), conhecida popularmente como royalties da mineração.

Entretanto, esse cenário de abundância financeira começou a apresentar sinais de mudança. Nos últimos anos, a redução de receitas importantes, especialmente do ICMS e da Cfem, passou a exigir maior atenção da administração municipal.

O que antes parecia representar uma fonte praticamente inesgotável de recursos passou a revelar uma realidade que os especialistas em finanças públicas conhecem muito bem: a riqueza mineral é finita, os preços internacionais são voláteis e nenhuma administração pública pode planejar seu futuro supondo que receitas extraordinárias continuarão crescendo indefinidamente.

ICMS: repasses caem de R$ 757 milhões para R$ 526 milhões em dois anos

Uma das demonstrações mais evidentes da pressão sobre as receitas municipais aparece nos repasses da cota-parte do ICMS, importante transferência constitucional realizada pelo Governo do Estado do Pará.

Embora Parauapebas continue demonstrando sua pujança econômica, um dos fatores centrais a serem considerados na queda dos repasses do ICMS é a alteração da legislação estadual que estabelece os critérios de distribuição da cota-parte do imposto entre os municípios paraenses, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

É importante compreender que mudanças nesses critérios podem reduzir a participação relativa de determinado município, mesmo quando sua atividade econômica permanece expressiva.

Com relação à redução da Cfem, os fatores preponderantes podem estar relacionados às oscilações nos volumes de produção mineral, aos preços do minério de ferro no mercado internacional e ao desempenho das operações minerárias.

Os números levantados revelam que Parauapebas experimentou um período de crescimento expressivo nos repasses do ICMS entre 2020 e 2023, seguido de uma redução nos dois exercícios seguintes.

Evolução da cota-parte do ICMS — 2020 a 2026

^{*2026: valor referente exclusivamente ao primeiro semestre. Valores arredondados, conforme levantamento apresentado para esta reportagem.}

O comportamento dessa receita merece atenção.

Em 2023, Parauapebas recebeu aproximadamente R$ 757 milhões em ICMS, o maior valor da série apresentada. No ano seguinte, os repasses recuaram para R$ 677 milhões. Em 2025, diminuíram novamente, alcançando R$ 526 milhões.

Isso significa que, entre 2023 e 2025, o município registrou uma redução nominal de aproximadamente R$ 231 milhões, equivalente a 30,5%, nessa importante fonte de recursos.

A situação exige acompanhamento em 2026.

Somente no primeiro semestre deste ano, os repasses somaram R$ 243 milhões. Caso esse ritmo seja mantido durante todo o exercício, o resultado anual seria de aproximadamente R$ 486 milhões, abaixo dos valores registrados em 2025. Essa última cifra, entretanto, representa apenas uma projeção matemática, não a arrecadação efetivamente realizada em 2026.

É importante observar que a redução do ICMS não significa, isoladamente, uma diminuição equivalente de toda a arrecadação municipal, pois o orçamento também depende de royalties minerais, tributos próprios, transferências federais e outras receitas.

Ainda assim, os números demonstram uma mudança relevante na capacidade de financiamento do município.

Cfem: a receita que transformou Parauapebas também revela sinais de instabilidade

Se a redução dos repasses de ICMS preocupa, o comportamento da Cfem exige atenção ainda maior.

Durante muitos anos, Parauapebas foi o principal município brasileiro beneficiário dos royalties da mineração. As operações minerais desenvolvidas pela Vale na região contribuíram decisivamente para que o município alcançasse arrecadações extraordinárias, financiando investimentos em infraestrutura, educação, saúde e serviços públicos.

Nos últimos anos, entretanto, a liderança nacional dos repasses passou para o município vizinho, Canaã dos Carajás, impulsionado principalmente pelas operações do complexo mineral S11D.

Evolução dos repasses da Cfem em Parauapebas

^{*2026: valor parcial informado no levantamento, sujeito à conferência do período de referência.}

Os números demonstram oscilações significativas.

Em 2021, Parauapebas recebeu aproximadamente R$ 1,486 bilhão em royalties minerais. Dois anos depois, em 2023, o montante havia recuado para R$ 713,4 milhões. A diferença foi de aproximadamente R$ 772,6 milhões, uma redução nominal de 52%.

Em 2024, entretanto, ocorreu uma recuperação importante, com o total anual informado pela prefeitura alcançando R$ 1,295 bilhão. Essa recuperação demonstra que a trajetória da Cfem não corresponde a uma queda contínua, mas a um comportamento de elevada volatilidade, que dificulta o planejamento financeiro de longo prazo.

Em 2025, a arrecadação da Cfem foi de aproximadamente R$ 881,4 milhões, demonstrando uma queda acentuada em relação ao ano anterior. A redução nominal foi de aproximadamente R$ 413,6 milhões, equivalente a 31,9%.

Outro sinal de atenção surgiu em outubro de 2026.

No dia 16, foi registrado um repasse de Cfem de aproximadamente R$ 39,7 milhões, montante considerado reduzido quando comparado aos períodos de maior arrecadação mineral de Parauapebas. Esse valor, referente ao repasse informado em outubro, reforça a necessidade de acompanhar o comportamento mensal dessa receita tão importante para os cofres públicos municipais.

O grande problema para Parauapebas não está apenas na redução eventual dos royalties, mas na dificuldade de manter despesas permanentes quando uma parcela importante das receitas depende de um mercado internacional sujeito a oscilações.

Orçamento bilionário: o desafio de manter a máquina pública

A evolução das receitas de Parauapebas ajuda a compreender como o município alcançou uma dimensão financeira extraordinária.

Em 2015, a receita efetivamente arrecadada foi de aproximadamente R$ 943,5 milhões. Em 2020, o município já registrava arrecadação superior a R$ 2 bilhões. No ano seguinte, 2021, alcançou R$ 2,825 bilhões.

Receita municipal efetivamente realizada — 2015 a 2025

Embora os valores revelem expressivo crescimento no longo prazo, também mostram uma redução entre 2024 e 2025. A receita realizada caiu de R$ 2,789 bilhões para R$ 2,521 bilhões, uma diferença de aproximadamente R$ 268 milhões, ou 9,6%.

O orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), por sua vez, apresenta os seguintes valores identificados:

O orçamento aprovado para 2026, de aproximadamente R$ 2,602 bilhões, demonstra que Parauapebas continua sendo um município de enorme capacidade financeira. Entretanto, orçamento aprovado não significa dinheiro efetivamente disponível nos cofres públicos.

A LOA estabelece uma previsão de receitas e uma autorização de despesas. Se as receitas não se concretizarem, a administração poderá precisar limitar empenhos, rever investimentos e reprogramar gastos.

É justamente nessa diferença entre previsão orçamentária e arrecadação efetiva que reside um dos maiores desafios da gestão pública.

Especialista acende o sinal vermelho: “Parauapebas precisa cortar gastos e repensar seu futuro”

Para o especialista em Gestão e Finanças Públicas Clebson Pereira Carvalho, o momento exige responsabilidade, planejamento e decisões administrativas que nem sempre são populares. Em sua avaliação, a redução de importantes receitas municipais deve levar a equipe econômica da prefeitura de Parauapebas a reexaminar o planejamento financeiro e buscar novas alternativas de desenvolvimento.

A situação é particularmente delicada porque o município construiu, ao longo de sua trajetória, uma estrutura administrativa compatível com períodos de elevada arrecadação.

Parauapebas também se destaca pelos níveis de remuneração de seu funcionalismo público, considerados elevados no contexto regional. Entretanto, quando as receitas diminuem, manter compromissos permanentes pode se transformar em um desafio.

Para Clebson Pereira Carvalho, chegou o momento do município fazer aquilo que poucos administradores gostam de enfrentar: rever prioridades, controlar despesas e, se necessário, cortar gastos, reprogramar obras e redimensionar ações governamentais.

Ele alerta que, sem uma adequação das despesas à capacidade real de arrecadação, a administração poderá enfrentar dificuldades crescentes para manter investimentos e compromissos financeiros. Em outras palavras, Parauapebas poderá precisar, como se diz popularmente, cortar na própria carne.

A dimensão da folha de pagamento do funcionalismo público e os custos de manutenção de uma estrutura administrativa de grande porte exigem acompanhamento rigoroso.

Sem medidas de adequação fiscal, um eventual agravamento do desequilíbrio entre receitas e despesas poderá comprometer a capacidade financeira da gestão municipal, colocando sob pressão até mesmo compromissos essenciais, como o pagamento dos servidores públicos.

Trata-se de um risco que precisa ser prevenido com planejamento, responsabilidade e decisões administrativas oportunas. Isso não significa necessariamente reduzir salários ou direitos legalmente assegurados aos servidores, mas examinar contratos, despesas administrativas, custeio da máquina pública, investimentos e compromissos futuros.

O recado é claro: a dimensão do orçamento municipal não elimina a necessidade de responsabilidade fiscal.

A análise também aponta para a necessidade de melhorar a eficiência da arrecadação própria e reduzir a dependência de receitas provenientes da atividade mineral.

Uma cidade que aprendeu a administrar bilhões de reais durante a expansão mineral precisa estar preparada para administrar suas finanças também nos períodos de menor arrecadação.

Fundo soberano: transformar a riqueza mineral de hoje na segurança financeira de amanhã

Uma das propostas defendidas por Clebson Pereira Carvalho é a criação de um fundo soberano municipal, inspirado em experiências nacionais e internacionais de gestão de receitas provenientes de recursos naturais. Na avaliação do especialista, Parauapebas deveria estudar um mecanismo de poupança pública de longo prazo, capaz de reservar parte das receitas extraordinárias da mineração para financiar o desenvolvimento econômico no futuro.

O exemplo de Canaã dos Carajás, município vizinho, é mencionado como referência regional para a discussão sobre instrumentos de proteção financeira e diversificação econômica.

A experiência internacional também oferece exemplos importantes.

A Noruega utiliza receitas relacionadas ao petróleo para alimentar um dos maiores fundos soberanos do planeta. O patrimônio acumulado é investido para beneficiar gerações presentes e futuras. No Kuwait, as receitas petrolíferas contribuíram para a formação de reservas financeiras destinadas à preservação da riqueza nacional. 

O Timor-Leste também criou um fundo petrolífero para administrar receitas provenientes da exploração de petróleo e gás, embora continue enfrentando forte dependência dessas fontes. Nos Estados Unidos, o Alasca mantém um fundo permanente alimentado, em parte, por receitas petrolíferas, que permite a distribuição de dividendos aos residentes elegíveis.

Essas experiências demonstram a importância de transformar recursos naturais não renováveis em patrimônio financeiro duradouro.

No caso de Parauapebas, a criação de um fundo dessa natureza dependeria de estudos técnicos, legislação específica, regras de governança e respeito às vinculações legais das receitas municipais.

A questão central é simples: o minério extraído hoje não estará disponível eternamente. Por isso, parte da riqueza produzida pela mineração precisa ajudar a construir uma economia que sobreviva à própria mineração.

Mas nem tudo está perdido: uma luz no fim do túnel para Parauapebas

Apesar das preocupações com o comportamento das receitas municipais, o cenário econômico de Parauapebas não pode ser analisado apenas sob a perspectiva das dificuldades atuais.

Há razões concretas para acompanhar com atenção as oportunidades de recuperação e expansão da economia regional. A principal delas está relacionada aos investimentos anunciados pela Vale, uma das maiores empresas de mineração do mundo.

Vale anuncia R$ 70 bilhões em investimentos na região de Carajás

No dia 14 de fevereiro de 2025, durante uma solenidade realizada em Parauapebas, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado e dirigentes da Vale, foi anunciado o Programa Novo Carajás. 

A iniciativa prevê investimentos de aproximadamente R$ 70 bilhões entre 2025 e 2030, destinados à manutenção, modernização e expansão das operações minerais na região. Durante a solenidade, o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, destacou a importância de Carajás para a companhia e para a economia brasileira.

O anúncio foi confirmado oficialmente pela Vale e pelo Ministério de Minas e Energia.

Principais números e metas anunciados para o Programa Novo Carajás

Os investimentos contemplam operações existentes, expansões e novas oportunidades minerais, com destaque para o minério de ferro de alta qualidade e o cobre, matérias-primas estratégicas para a transição energética mundial. A expansão poderá movimentar diversos segmentos econômicos, incluindo construção civil, transportes, comércio, prestação de serviços, manutenção industrial e logística.

Para Parauapebas, que abriga parte fundamental da estrutura operacional da Vale em Carajás, o programa representa uma oportunidade de fortalecimento econômico. Entretanto, os R$ 70 bilhões correspondem a investimentos previstos para toda a região de Carajás, não a recursos destinados diretamente ao orçamento da prefeitura de Parauapebas.

O impacto efetivo sobre a arrecadação municipal dependerá da localização dos empreendimentos, do volume de produção, dos preços minerais e das regras de distribuição dos tributos e royalties.

Simineral aponta possibilidade de 100 mil novos empregos na região

Outra informação que reforça as perspectivas de desenvolvimento foi apresentada em agosto de 2026, durante um encontro do setor mineral realizado em Canaã dos Carajás.

O presidente executivo do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Emerson Rocha, afirmou que os projetos minerais em fase de licenciamento ambiental apresentam potencial para gerar aproximadamente 100 mil novos empregos na região de Carajás nos próximos anos.

A estimativa, divulgada durante um workshop de comunicação que reuniu jornalistas da região, aponta para a dimensão dos empreendimentos planejados pelo setor mineral. Caso esses projetos avancem, poderão produzir efeitos importantes sobre o mercado de trabalho e sobre a atividade econômica dos municípios envolvidos.

O anúncio, entretanto, representa uma projeção setorial, e não a confirmação de 100 mil contratações já asseguradas. Sua concretização dependerá de fatores como licenciamento ambiental, decisões de investimento, condições de mercado e cronogramas de implantação.

Para Parauapebas, a perspectiva reforça a necessidade de preparar sua economia e sua mão de obra para aproveitar as oportunidades decorrentes de um novo ciclo de investimentos.

Horizonte de planejamento da proposta nacional 2035

As perspectivas de crescimento do setor mineral ganharam novo destaque em Brasília, no dia 18 de agosto de 2026. Na ocasião, a Vale apresentou o estudo estratégico “Destravando o Potencial da Mineração no Brasil”, desenvolvido com a colaboração da consultoria Accenture. 

O documento propõe medidas para ampliar a competitividade da mineração brasileira, atrair investimentos e fortalecer a participação do país nas cadeias globais de minerais estratégicos.

Segundo a Vale, a implementação de uma agenda coordenada poderia ampliar significativamente a contribuição econômica do setor até 2035.

Projeções apresentadas no estudo para a mineração brasileira

Gustavo Pimenta defende novo ciclo de investimentos na mineração brasileira

As estimativas apresentadas no estudo não constituem investimentos ou empregos garantidos. São cenários condicionados à adoção de políticas públicas, à demanda internacional e à capacidade de execução de novos projetos.

Durante a apresentação, o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, defendeu medidas para ampliar o aproveitamento do potencial geológico brasileiro e criar condições para a expansão da atividade mineral. Entre os principais desafios identificados estão a melhoria dos processos de licenciamento ambiental, a segurança jurídica, o conhecimento geológico e o desenvolvimento das cadeias produtivas de minerais críticos.

Nesse contexto, a Província Mineral de Carajás ocupa posição estratégica. A região reúne reservas de minério de ferro de elevada qualidade e importantes depósitos de cobre, recursos que deverão continuar desempenhando papel relevante na economia brasileira.

Para Parauapebas, as perspectivas representam uma oportunidade de participar de um novo ciclo de crescimento, especialmente se o município conseguir atrair empresas, ampliar sua base produtiva e desenvolver atividades econômicas complementares à mineração.

O futuro de Parauapebas depende de decisões tomadas agora

O município de Parauapebas chegou a uma encruzilhada importante de sua história econômica e administrativa.

De um lado, os números revelam a redução de receitas importantes, especialmente da cota-parte do ICMS, além de oscilações expressivas nos royalties minerais. De outro, a região de Carajás se prepara para receber investimentos de grande magnitude, capazes de movimentar a economia e criar novas oportunidades de desenvolvimento.

Esses dois cenários não são contraditórios.

Na realidade, demonstram que Parauapebas precisa conciliar responsabilidade fiscal no presente com planejamento estratégico para o futuro.

A recuperação dos investimentos minerais poderá contribuir para melhorar a atividade econômica e, eventualmente, fortalecer a arrecadação municipal. Mas depender exclusivamente dessa recuperação seria repetir uma vulnerabilidade histórica.

A advertência do especialista Clebson Pereira Carvalho merece atenção: é necessário controlar despesas, rever prioridades e construir alternativas econômicas que reduzam a dependência do município em relação às oscilações da mineração.

A criação de um fundo soberano, o fortalecimento da indústria de transformação, a atração de empresas prestadoras de serviços, a qualificação profissional e o incentivo a novos setores produtivos podem integrar uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo.

Parauapebas dispõe de infraestrutura, experiência administrativa, localização estratégica e uma base econômica construída ao longo de décadas.

A grande questão não é apenas saber quanto o município poderá arrecadar nos próximos anos. É saber como utilizar os recursos disponíveis para garantir que as futuras gerações continuem encontrando oportunidades de emprego, renda e qualidade de vida, mesmo quando a exploração mineral já não produzir as receitas extraordinárias do passado.

O sinal vermelho está aceso, mas a esperança continua viva

Parauapebas já demonstrou sua capacidade de se transformar em uma potência econômica nacional.

Agora, diante de um novo ciclo de investimentos anunciado para Carajás, o desafio é transformar a riqueza mineral em desenvolvimento permanente, com equilíbrio fiscal, responsabilidade administrativa e visão de futuro.

Porque a verdadeira riqueza de um município não deve ser medida apenas pelos bilhões que entram anualmente em seus cofres, mas principalmente pelo legado econômico e social que esses recursos deixam para sua população.

E essa é uma história que Parauapebas ainda tem muitas páginas para escrever.

_{Carlos Magno — Jornalista DRT/PA 2627
Historiador, profundo conhecedor da história política e administrativa da região de Carajás, desde a implantação de seus projetos minerários; especialista em Gestão Pública pela UFPA e em Desenvolvimento, Meio Ambiente e Comunicação Institucional pela FGV}