Aos 34 anos, “Maria”, mãe de dois filhos, viveu por anos sob o controle emocional e financeiro do companheiro. Ele não a deixava trabalhar, monitorava suas redes sociais e a impedia de visitar a família. Quando finalmente tentou sair de casa, foi ameaçada. Sentia vergonha, medo e acreditava que não seria ouvida. O relato, embora fictício, reflete a realidade de milhares de mulheres no Estado do Pará, onde os casos de violência doméstica continuam alarmantes, chegando 28 mulheres agredidas diariamente, segundo dados do Ministério das Mulheres.

É nesse cenário de vulnerabilidade que campanhas como o Outubro Rosa podem ganhar novos significados. Reconhecido mundialmente como o mês de conscientização sobre o câncer de mama, o movimento também pode se tornar uma plataforma para ampliar o debate sobre a saúde integral da mulher — que inclui não apenas o cuidado físico, mas também a proteção contra todas as formas de violência. A violência doméstica, uma realidade silenciosa e persistente, atravessa todos os meses do ano e exige a atenção contínua de toda a sociedade.

Um marco na proteção das mulheres brasileiras, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar. Ela garante direitos fundamentais, como atendimento prioritário em serviços sociais e judiciais, além de medidas protetivas que visam preservar a integridade física, emocional e psicológica da mulher.

A advogada Daniela Stefanni Regis do Amaral, professora do curso de Direito da Afya Redenção, ressalta que um relacionamento abusivo pode existir mesmo sem agressão física. “Sinais como ciúmes excessivos, controle financeiro, profissional e de identidade são alertas importantes. A violência pode se manifestar de formas diversas — sexual, patrimonial ou emocional — e, muitas vezes, se disfarça sob a aparência de cuidado ou zelo”, explica.

Em todo o Brasil, as mulheres contam com uma rede de apoio que inclui a Delegacia da Mulher, a Promotoria do Estado e a Defensoria Pública, fortalecendo o acolhimento e o atendimento especializado às vítimas. Além disso, os canais 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar) estão disponíveis para denúncias e emergências.

Contudo, barreiras como a dependência financeira e emocional, o medo de represálias, a vergonha e a falta de apoio familiar dificultam a busca por ajuda. “Muitas mulheres não confiam nas instituições ou têm receio de serem desacreditadas. A revitimização ainda é uma realidade que precisa ser enfrentada com seriedade”, alerta Daniela.

Recentemente, a Lei Maria da Penha foi atualizada pela Lei nº 14.994/2024, conhecida como “Lei Antifeminicídio”. Entre as mudanças, destaca-se o reconhecimento do feminicídio como crime autônomo, com pena de 20 a 40 anos, além do aumento das penas para lesão corporal, crimes contra a honra e descumprimento de medidas protetivas. A nova legislação também reforça a proteção às mulheres transexuais, ampliando o alcance da justiça.

O Outubro Rosa, embora focado na saúde física, pode ser um importante aliado na luta contra a violência doméstica. Ao promover espaços de escuta e acolhimento, a campanha abre portas para que mulheres se sintam seguras para denunciar abusos. “É uma oportunidade de ampliar o debate, quebrar o silêncio e dar visibilidade às vítimas”, destaca a professora.

Daniela reforça ainda o trabalho do Laboratório Jurídico do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade de Direito da Afya Redenção. “Através do Núcleo, a população de Redenção, especialmente o público de baixa renda, pode ter acesso a orientações jurídicas de todas as naturezas e, a depender do caso, ao ingresso de ações judiciais”, conclui. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A violência doméstica não distingue cor, classe social ou época do ano. Ela exige ação contínua, políticas públicas eficazes e, acima de tudo, empatia. Que o Outubro Rosa seja também um chamado à proteção integral da mulher — em todos os sentidos.

Sobre a Afya   

A Afya, maior ecossistema de educação e tecnologia em medicina no Brasil, reúne 38 Instituições de Ensino Superior em todas as regiões do país, 33 delas com cursos de medicina e 20 unidades promovendo pós-graduação e educação continuada em áreas médicas e de saúde. São 3.653 vagas de medicina autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC), com mais de 23 mil alunos formados nos últimos 25 anos.

Pioneira em práticas digitais para aprendizagem contínua e suporte ao exercício da medicina, 1 a cada 3 médicos e estudantes de medicina no país utiliza ao menos uma solução digital do portfólio, como Afya Whitebook, Afya iClinic e Afya Papers. Primeira empresa de educação médica a abrir capital na Nasdaq em 2019, a Afya recebeu prêmios do jornal Valor Econômico, incluindo “Valor Inovação” (2023) como a mais inovadora do Brasil, e “Valor 1000” (2021, 2023 e 2024) como a melhor empresa de educação.

Virgílio Gibbon, CEO da Afya, foi reconhecido como o melhor CEO na área de Educação pelo prêmio “Executivo de Valor” (2023). Em 2024, a empresa passou a integrar o programa “Liderança com ImPacto”, do pacto Global da ONU no Brasil, como porta-voz da ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.

(Texto: Elizabete Ribeiro/ Temple)