Parauapebas vai dar para trás a partir do ano que vem. É assim que, pelo menos em se tratando de orçamento público, os gestores atuais vislumbram o município, que atualmente tem sua prefeitura entre as 50 que mais arrecadam no país. Com uma proposta de orçamento enviada à Câmara na semana passada abaixo de R$ 2,4 bilhões, a Capital do Minério poderá ter o menor orçamento dos últimos 5 anos, ainda que tenha recebido ou visto nascer 50 mil habitantes a mais para cuidar nesse período.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, o qual se encontra estacionado na Casa de Leis. Em valores exatos, a proposta para o ano que vem é de R$ 2.393.102.740,00, abaixo dos orçamentos de 2024, 2023, 2022 e da receita líquida (e não do orçamento) apurada em 2021, quando a Prefeitura de Parauapebas registrou cerca de R$ 1 bilhão a mais que o inicialmente previsto em arrecadação.
COMPARE OS ORÇAMENTOS DE PARAUAPEBAS
- LOA 2025 — R$ 2.393.102.740,00 (proposta de receita líquida prevista);
- LOA 2024 — R$ 2.474.213.445,00 (receita líquida poderá ser de R$ 2.715.266.948,81);
- LOA 2023 — R$ 2.728.645.073,00 (receita líquida efetiva foi de R$ 2.559.848.492,14);
- LOA 2022 — R$ 2.515.000.000,00 (receita líquida efetiva foi de R$ 2.480.053.432,87);
- LOA 2021 — R$ 1.870.000.000,00 (receita líquida efetiva foi de R$ 2.797.804.947,18);
- LOA 2020 — R$ 1.680.000.000,00 (receita líquida efetiva foi de R$ 1.952.103.558,67);
- LOA 2019 — R$ 1.243.000.000,00 (receita líquida efetiva foi de R$ 1.594.677.021,60);
- LOA 2018 — R$ 1.198.080.000,00 (receita líquida efetiva foi de R$ 1.151.911.945,99);
- LOA 2017 — R$ 1.005.000.000,00 (receita líquida efetiva foi de R$ 962.465.749,88).
Em nota de justificativa da LOA enviada à Câmara, o prefeito Darci Lermen, que se despede do mandato em 31 de dezembro, diz que o projeto está balizado pelos princípios da administração pública, “buscando atender às necessidades administrativas e aos anseios da população”. O texto não dá maiores explicações acerca das razões pelas quais o orçamento para 2025 encolheu e sequer faz alusão à eventual queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo índice da cota-parte encolheu dos atuais 13,92% para 8,72%, o que pode implicar, na prática, redução de cerca de R$ 514 milhões em receita em relação ao consolidado de 2023 e de R$ 267 milhões em relação a 2024.
Despesa com pessoal
Na proposta de LOA para 2025, chama atenção o fato de a despesa com pessoal estar menor do que é hoje. De acordo com o PL, o município prevê gastar R$ 930,97 milhões com pagamento de salários ao funcionalismo, mas, na prática, atualmente já gasta R$ 1,016 bilhão. Se a prefeitura mantiver, em 2025, a mesma quantidade de servidores e levar em consideração um reajuste salarial apenas com base na correção da inflação, a folha de 2025 poderá encerrar o ano em R$ 1,1 bilhão.
Mas como pagar salários em dia, nesse montante, se a principal fonte de custeio de pessoal — o ICMS — pode entrar em declínio?
E detalhe: hoje, o problema da Prefeitura de Parauapebas nem de muito longe é a quantidade de servidores — que, aliás, é inferior à de Marabá, mesmo Parauapebas tendo mais habitantes para cuidar. Na verdade, Parauapebas tem uma densidade de servidores públicos municipais por habitante abaixo da maioria dos grandes municípios brasileiros.
A questão são os salários pagos ao funcionalismo, que estão entre os maiores do Brasil, mesmo recentemente o município tendo adotado uma política de desvinculação salarial de pessoal temporário em relação a efetivos. Além disso, há secretarias desnecessárias; outras grandes demais e arcaicas, o que exigirá reforma administrativa; carência de cargos úteis; e existência de abismo salarial entre carreiras.
São muitas equações diferenciais a resolver e que cairão como uma bomba no colo do próximo prefeito, que poderá ter a menor quantidade de recursos financeiros da década para descascar os pepinos e abacaxis pedalados para o ano que vem. São os tempos difíceis se aproximando.
