Professores do Rio Grande do Norte conhecem experiência de regularização fundiária da UFPA

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A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará promove entre os dias 4 e 5 de fevereiro, no Centro de Capacitação e Desenvolvimento (Capacit), a partir da 8 horas, a Oficina de Intercâmbio Institucional sobre Experiências de Regularização Fundiária para uma comitiva de oito professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do Rio Grande do Norte (Unifersa), ligados ao Núcleo de Pesquisa de Política de Interesse Social (Nuppis) da instituição nordestina que trabalha a regularização fundiária em 10 municípios.

De acordo com Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã, a oficina apresentará as experiências desenvolvidas pela universidade no campo da regularização fundiária em Tomé-Açu, Capitão Poço, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá e Concórdia do Pará, localizados na região do Nordeste paraense. Serão compartilhados os conhecimentos transversais que permeiam a regularização nas áreas da assistência social, topografia, urbanismo, arquitetura, engenharia, jurídica, comunicação, tecnologia da informação e de gestão administrativa dos recursos do projeto.

A experiência nos seis municípios do Nordeste paraense é fruto de um convênio de cooperação técnica da UFPA com o Ministério das Cidades e a prefeitura dos municípios e conta, ainda, com a participação do Programa Terra Legal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). O projeto regularizará 13.337 lotes em 1.550 hectares de terra, que beneficiarão uma população estimada em mais de 54 mil pessoas. Os moradores do município de Concórdia do Pará receberam as escrituras de posse de suas moradias em março de 2014.

EXPECTATIVA – Para Almir Mariano de Souza Júnior, mestrando em Ciência e Engenharia de Petróleo da Unifersa e membro do Núcleo de Pesquisa de Política de Interesse Social (Nuppis) da instituição nordestina, a expectativa é muito positiva. “A experiência da UFPA nos foi indicada pelo Ministério das Cidades. Trabalhamos a regularização em dez municípios locais, por meio do Programa Acesso à Terra Urbanizada, e vamos ampliar o conhecimento e a capacidade técnica da nossa instituição para promover a regularização nos assentamentos urbanos”.

Almir enfatiza que a Unifersa será a primeira instituição brasileira a assimilar os conhecimentos sistematizados pelo Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (SARF), software desenvolvido pelos consultores em tecnologia da informação e da comunicação do Projeto Moradia Cidadã no Pará. A tecnologia permitirá o recolhimento das informações sobre o perfil cadastral do terreno, do imóvel e  os dados socioeconômicos e jurídicos da população beneficiada. Além disso, a tecnologia segue os padrões internacionais de informações e procedimentos permitindo a análise, gestão ou representação das áreas que estão sendo regularizadas.

FERRAMENTAS – João Cauby, assessor da reitoria da UFPA, ressaltou a importância e a qualidade do trabalho multidisciplinar desenvolvido pela Comissão de Regularização Fundiária da UFPA. “A universidade sempre se propôs a compartilhar conhecimentos, metodologias e dados com outras universidades e segmentos públicos, assim como com o setor privado. A universidade está exportando ferramentas de gestão da regularização fundiária para o Nordeste brasileiro. Avalio com muita satisfação a construção de mais esta parceria com outra instituição de ensino, pesquisa e extensão da federação brasileira”, afirma.

Texto e foto: Kid Reis – Assessoria de Comunicação de Regularização Fundiária da UFPA