Durante todo o mês de novembro, pessoas que estão endividadas terão a oportunidade de negociar dívidas com diversos credores. Teve início no último dia 1º de novembro o Mutirão Nacional de Negociação, que tem o objetivo de renegociar débitos com descontos e parcelamentos.

No Pará, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), diretoria vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), vai participar da ação conjunta promovida pelo Banco Central, Federação Brasileira de Bancos (Febrabran) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e outras instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão. A ação segue até o próximo dia 30 de novembro.

O diretor do Procon Pará, Eliandro Kogempa, esclareceu a importância do mutirão de renegociação de dívidas. “Quem estiver superendividado tem direito a (re)negociar o valor total do débito, simultaneamente com todos os credores. O Banco Central permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco”, afirmou.

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro, que permite consultas sobre informações de dívidas com entidades financeiras e órgãos públicos, se há cheques devolvidos, quais contas o consumidor possui, chaves Pix cadastradas e operações de câmbio em moeda estrangeira. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Endividamento

De acordo com informações do Banco Central, no último mutirão, realizado no primeiro trimestre de 2022, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias.

O endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos em um ano. O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

Serviço

No Procon Pará, a Diretoria atende de forma presencial na sede do órgão na Travessa Lomas Valentinas, 1.150, no bairro da Pedreira, em Belém. Outras formas de atendimento e de registro de denúncias podem ser feitas por meio do telefone (91) 3073-2827 ou pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br. O Procon Pará atende também nas Usinas da Paz do Icuí, Cabanagem, Benguí, Shopping Pátio Belém e Shopping Grão Pará para registrar a reclamação levando RG, CPF, comprovante de residência, além de documentos que comprovem a falha na prestação do serviço.