Prefeitura de Parauapebas publica diretrizes para educação em tempo integral

Único da redondeza sem escola de tempo integral em funcionamento, município corre contra o tempo para cumprir meta 6 do Plano Nacional de Educação e ocupar alunos sete horas por dia

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Último dos moicanos sem escola de tempo integral em funcionamento na região, o município de Parauapebas despertou em 2022 disposto a mudar esse jogo. Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura de Parauapebas publicou oficialmente o Decreto nº 8, que traz diretrizes para a implantação do que chama de “Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino”, com vistas a corrigir o déficit de escolas, vagas e matrículas nessa modalidade de ensino.

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica é meta expressa no Plano Nacional de Educação (PNE), e Parauapebas só tem mais dois anos para cumprir.

Pelo decreto assinado pelo prefeito Darci Lermen no último dia 5, a implantação do sistema de tempo integral alcançará alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental da rede pública municipal. Nas futuras escolas serão lotados equipe de gestão pedagógica, coordenadores pedagógicos, professores das áreas de conhecimento e dos componentes curriculares da base comum, professores e mediadores da base diversificada, equipe de gestão administrativa, profissionais de apoio, profissionais de apoio pedagógico, auxiliares operacionais e auxiliares de turma.

As escolas de tempo integral de Parauapebas terão em seu currículo atividades educativas diferenciadas no campo das ciências, cultura, arte, esporte e lazer, tecnologias, multiculturalismo, preservação do meio ambiente, promoção da saúde, entre outras. Essas iniciativas serão articuladas às áreas do conhecimento e aos componentes curriculares, bem como às vivências e práticas socioculturais que venham contribuir para o desenvolvimento físico, cultural, afetivo, cognitivo e ético dos estudantes.

Ocupados sete horas por dia

As escolas de tempo integral de Parauapebas vão funcionar de segunda a sexta, ocupando os estudantes por, pelo menos, sete horas diárias, totalizando 35 horas semanais. Terão prioridade à matrícula nas escolas de tempo integral os estudantes em idade própria, já matriculados na rede municipal de ensino, participantes de programas de assistência social e com disponibilidade para frequentar a escola de tempo integral.

O decreto municipal não traz, contudo, onde e quando serão instaladas as primeiras escolas de tempo integral e quantos alunos serão atendidos. Apesar disso, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já se movimenta para lançar a primeira unidade do gênero ainda neste primeiro semestre.