Durante o primeiro semestre desse ano, o governo municipal resolveu todas as pendências acumuladas junto a órgãos federais, assim como à Caixa Econômica Federal, que impedia a Prefeitura de Parauapebas acessar recursos federais, passando dessa forma a beneficiar o município com repasses de transferências voluntárias.
“Hoje Parauapebas está apta a pleitear financiamentos, convênios, repasses do orçamento geral da União e até mesmo recursos internacionais”, afirma o secretário municipal de planejamento e gestão, Célio Costa, destacando que o próprio prefeito Valmir Mariano solicitou empenho da sua equipe em resolver essas pendências acumuladas ao longo dos anos, como o exemplo da falha na prestação de contas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) pendente desde 1998.
A Prefeitura atualmente atende todas as exigências contratuais e fiscais estabelecidas pelo governo federal e que podem ser conferidas no extrato do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), disponibilizado no portal do Tesouro Nacional. “Somos um dos poucos municípios a ter um extrato do CAUC cem por cento comprovado”, afirmou Célio Costa.
De acordo com o titular da SEPLAN, a equipe da secretaria conseguiu destravar mais de R$ 36 milhões de reais em convênios junto ao governo federal, dentre eles o que permitirá a construção do Restaurante Popular. “O cumprimento dessas responsabilidades demonstra a eficiência administrativa do governo Valmir Mariano e o seu compromisso com a legalidade” finaliza Célio Costa.
Fonte: ASCOM da PMP
Nota do Blogger
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito a partir de dados do Tesouro Nacional e dos ministérios aponta que 96,4% de 5.563 municípios do país estão inaptos a fazer convênios com o governo federal. Por conta disso, apenas 200 cidades em todo o Brasil podem receber verbas de transferências voluntárias. É dinheiro que pode ser usado, por exemplo, para reformar e ampliar postos de saúde, para obras de dragagem e pavimentação e até para construção de equipamentos de lazer e reformas de escolas e creches.
Alguns podem alegar que Parauapebas é um município rico, que não precisa de dinheiro. Ledo engano! Os sacrifícios a que todos os parauapebenses são submetidos para fazer do município o maior saldo da balança comercial brasileira são enormes e em virtude disso devemos receber alguma contrapartida do governo federal. Isto não vinha acontecendo por motivo simples: o fato de que alguns gestores não gostarem de usar verbas federais em virtude da prestação de contas. Essa pode ser a resposta aos fatos que levaram o município de Parauapebas a estar inadimplente.
Esse seleto grupo a que hoje Parauapebas pertence deve ser motivo de orgulho para o prefeito Valmir Mariano, para seus colaboradores e para os munícipes.
Como cita a nota assinada pela Assessoria de Comunicação da PMP, a liberação da obra do Restaurante Popular será de grande valia para a população carente local. Tal restaurante, quando estiver funcionando, fornecerá quatro mil refeições/dia, podendo ser estendidas para 9 mil refeições/dia.
Parabéns ao prefeito Valmir Mariano e a equipe SEPLAN, capitaneada pelo economista Celio Costa por colocar Parauapebas no seleto rol dos municípios brasileiros adimplentes. Essa conquista vem mais uma vez mostrar que quando se trabalha profissionalmente, com objetivos traçados e com conhecimento de causa, a tendência é tudo dar certo.
A alegação de que Parauapebas não precisa de dinheiro federal é de uma ignorância sem tamanho. Assim como o município tem grande arrecadação, grandes também são seus problemas e necessidades. Planejar Parauapebas para o futuro foi lema da campanha do prefeito Valmir Mariano. Para executar com eficiência esse planejamento deve-se, primeiro, arrumar a casa. E isso, só por essa ação, se vê que o prefeito Valmir Mariano está no caminho certo, bastando apenas fazer alguns ajustes necessários para o bom funcionamento da máquina pública.
