Prefeitura de Parauapebas encerra 2019 entre as 50 mais ricas do país

Mas nem tudo são flores: por conta da dependência extrema de Cfem e de ICMS, movidos pela indústria mineral, Parauapebas tem hoje 5ª administração financeiramente mais frágil do Brasil.
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O resultado ainda é prévio, mas pouco vai mudar: a administração sob comando do prefeito Darci Lermen encerrou o ano como uma das 50 mais ricas do Brasil, com arrecadação próxima a 1,7 bilhão. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu, que cruzou dados do Portal da Transparência com as últimas informações declaradas ao Tesouro Nacional, referentes ao 5º bimestre de 2019.

Pelo que apurou o Blog, a receita corrente arrecadada pela Prefeitura de Parauapebas ao longo de 365 dias, sem ajustes contábeis, é de R$ 1,69 bilhão. Ela corresponde a mais da metade do faturamento da Prefeitura de Belém, que ajuntou R$ 3,15 bilhões no mesmo período. A diferença é que Zenaldo Coutinho governa uma metrópole de 1,5 milhão de habitantes e que recebe ininterruptamente milhares de outras pessoas vindas do interior do Pará e até de outros estados à procura de serviços ofertados pela capital. Enquanto isso, Darci Lermen administra um município de menos de 250 mil habitantes.

Com essa receita extravagante, Parauapebas posiciona-se na posição de número 47 entre os 5.568 municípios do país — Brasília (DF) e Fernando de Noronha (PE), embora considerados municípios, não têm prefeitura por serem distritos em suas respectivas Unidades de Federação. E dá uma surra em lugares de mais ou menos seu tamanho populacional, como Castanhal, que arrecada R$ 440 milhões — e com quem a receita de Parauapebas se assemelha na realidade, sem a interferência do minério de ferro.

A arrecadação do governo de Darci Lermen foi tão absurdamente extraordinária que supera a receita bruta de municípios megapopulosos, com mais de meio milhão de habitantes e importantíssimos nas regiões onde se localizam. O fluminense São Gonçalo é um deles: tem quase 1,1 milhão de moradores, mas a arrecadação da prefeitura local girou em torno de R$ 1,26 bilhão, cerca de R$ 430 milhões a menos que Parauapebas. Outro município fluminense, Nova Iguaçu, tem cerca de 820 mil habitantes, mas o faturamento foi quase R$ 100 milhões inferior ao de Parauapebas.

Em Pernambuco, Jaboatão dos Guararapes, com 700 mil habitantes, arrecadou R$ 1,4 bilhão, logo, menos que Parauapebas. Na Bahia, Feira de Santana, com mais de 610 mil moradores, ajuntou R$ 1,23 bilhão, também menos que a prefeitura de Darci. Pelas bandas de Goiás, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, que administra para 570 mil pessoas, arrecadou R$ 1,21 bilhão, enquanto em Minas Gerais, o poderoso município de Juiz de Fora, onde também moram 570 mil habitantes, viu entrar nos cofres do governo local R$ 1,61 bilhão, ou seja, R$ 80 milhões a menos que em Parauapebas.

Exemplos não faltam e são inúmeros. Cinco capitais de estados nortistas, por exemplo, arrecadaram menos que a capital do minério. Porto Velho (R$ 1,57 bilhão), Boa Vista (R$ 1,36 bilhão), Palmas (R$ 1,2 bilhão), Rio Branco (R$ 1 bilhão) e Macapá (R$ 890 milhões) que o digam. Não houve município algum de interior, pelas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que tenha visto tanto dinheiro quanto Parauapebas.

5º mais dependente de transferência

Por outro lado, o resultado estratosférico da receita de Parauapebas foi inflado por dois fatores singulares e preocupantes: a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), paga pela mineradora multinacional Vale e que subiu na esteira da taxação sobre o minério de ferro de 2018 para cá; e a receita extraordinária, também da Cfem, que ingressou nos cofres públicos em julho de 2019 em razão de queda de braço entre o município de Parauapebas e a Vale, tendo a mineradora dado ganho de causa a uma antiga reivindicação local.

Hoje, entre os 200 municípios mais ricos do país, Parauapebas é o 5º mais dependente de transferências para sobreviver. Acontece que, de todo esse gordo faturamento anual, 85,25% são oriundos de transferências saídas, de alguma maneira, de outros governos, como o federal e o estadual. No caso de Parauapebas, pesam a Cfem, que é paga pela Vale, mas é distribuída pela União; e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segunda principal fonte de renda da prefeitura e que é paga pelo Governo do Pará, tendo em vista a movimentação intensa causada pela atividade mineradora no município.

As únicas prefeituras com desempenho ainda pior que o de Parauapebas, no que diz respeito à dependência extrema de arrecadação perene (isto é, que hoje existe, mas amanhã talvez), são as de São Francisco do Conde (BA), com 85,72%; Ilhabela (SP), com 85,81%; a vizinha Canaã dos Carajás, com 87,62% de dependência; e Maricá (RJ), com 88,68%. Todas elas têm em comum atividades com produtos ou meios finitos, como o petróleo e o minério.

No final das contas, a receita exagerada e fruto de fontes frágeis traz muito mais reflexões (se é sustentável em médio prazo; se vai repetir-se em 2020; se vai durar e por quanto tempo) do que comemoração.

Para Keniston Braga, que é o secretário de Fazenda de Parauapebas, “o aumento da arrecadação é fruto de fatores técnicos e políticos que a proporcionaram. Segundo ele, o município vem investindo na capacitação profissional de técnicos do órgão arrecadador, além de melhorias no sistema. Tudo isso, aliado à política presencial do município quando das decisões referentes à distribuição dos recursos fez com que Parauapebas mudasse de patamar no que se refere a arrecadação. A dependência dos repasses da Cfem e ICMS é vista como natural pelo governo, já que Parauapebas é um município minerador. Todavia, o governo busca incansavelmente novas matrizes econômicas, fontes de geração de emprego e renda, para que no futuro essa dependência diminua”.

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