Canaã dos Carajás

Prefeitura de Canaã está revisando Código Tributário para reduzir taxas do contribuinte

Com o objetivo de diminuir a carga tributária sobre o contribuinte do município, a prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria de Finanças e da Procuradoria do município, está revisando, desde o ano passado, o Código Tributário do município.

Com a alteração já em fase avançada, a proposta de mudança de lei, será enviada primeiro aos secretários municipais, para que possam apresentar sugestões, e posteriormente aos vereadores.

A redução da carga tributária é uma determinação do prefeito Jeová Andrade. Com esta medida ela irá ajuda a estimular o empreendedorismo, geração de oportunidades, renda e regularização do cidadão.

Está prevista a redução de taxas como alvarás de funcionamento (Departamento de Tributos), taxas da Vigilância Sanitária e de trânsito.

A secretaria de Finanças lembra que outras medidas estão em andamento para auxiliar na regularização do cidadão, como o programa Refis, realizado no ano passado e esse ano, que permitiu a regularização de débitos com administração com até 10% de desconto nos juros e multas. 

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