Playboy vence ação no TJ-RJ que envolve ensaio com Mulher Melancia

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Mulher melanciaA 18ª câmara Cível do TJ/RJ negou pedido de indenização feito por uma moradora de uma comunidade carioca que diz ter ficado constrangida com o ensaio fotográfico da "Mulher Melancia" para a revista Playboy. As fotos foram feitas na laje de uma casa vizinha da autora. E ela alega que isso teria lhe causado constrangimento e abalo em seu estado emocional e psicológico porque, enquanto a Melancia mostrava seus contornos e sementes, ela teria sido compilada a ficar trancada durante todo o dia em sua residência, com as janelas fechadas.

Segundo a relatora do processo, desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede, para a caracterização do dano é necessário que tenha ocorrido o efetivo ato atentatório contra a dignidade da parte, o que não ocorreu com a realização de uma sessão de fotos de uma modelo nua em local privado. Ainda segundo a magistrada, por mais que a recorrente tenha presenciado involuntariamente algumas cenas de nudez, devido à proximidade entre as residências, não se pode considerar obscenidade a expressão artística da nudez.

Frase
A propósito da nota, vale lembrar o que já disse Machado de Assis : "Os frutos de uma laranjeira, se ninguém os gostar, valem tanto como as urzes e plantas bravias, e, se ninguém os vir, não valem nada ; ou, por outras palavras mais enérgicas, não há espetáculo sem espectador."

Fonte: Migalhas

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