Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A Caixa Econômica Federal vai analisar denúncias de vendas de imóveis no Residencial Tocantins, em Marabá, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

Em nota enviada ao blog na tarde de hoje, terça-feira, dia 22, a Superintendência da Caixa no Sul e Sudeste do Pará informa que “nos casos de comprovada irregularidade na ocupação do imóvel, por exemplo, utilização por terceiros que não o beneficiário do contrato ou fraude nas condições de enquadramento, a Caixa Econômica Federal, por meio da Justiça Federal, requer a rescisão do contrato e desocupação do imóvel.

Além dessas providências, caso haja indícios de crime é apresentada denúncia-crime para apuração pela Polícia Federal. Após a rescisão do contrato e desocupação do imóvel, este é novamente direcionado às famílias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida.”

A secretária municipal de Assistência Social, Bia Cardoso Rosa, confirmou que recebeu várias denúncias de que estaria ocorrendo venda de casas populares do Residencial Tocantins, composto de 1.090 unidades, localizado próximo ao bairro São Félix.

As residências foram entregues no final do ano passado e fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e nenhuma delas poderia ser vendida, alienada, locada, ou cedida para terceiros.

Bia Cardoso alerta que quem fez algum tipo de transação desta natureza pode perder o dinheiro, bem como o imóvel adquirido. “Com certeza, quando descoberta a transação as pessoas envolvidas perdem o imóvel”, assegura.

Além das situações descritas pela secretária, há denúncias de que “laranjas” foram usados para adquirir
imóveis para terceiros, que teriam casas em Marabá.

Se no futuro, ficar provado que estes intermediários, na verdade, servem de “laranjas”, podem perder as casas.

Segundo uma denúncia informal, alguns imóveis foram vendidos entre R$ 3 e R$ 5 mil. Uma fiscalização da Caixa deve ser realizada em breve e pode confirmar se, de fato, a venda dos imóveis aconteceu.

Substituição – Além das casas que estariam sendo repassadas para terceiros, pelo menos oito pessoas
foram substituídas, uma vez que por motivos diversos não atenderam, ou não preencheram todos os requisitos para adquirir um imóvel.

Os contratos são assinados via Caixa Econômica Federal e o prazo para o fechamento destes contratos já expirou e pelo menos 200 famílias ficaram sem assinar os contratos.

As parcelas variam entre R$ 50,00 para aqueles que não declararam renda nenhuma e até 10% da renda o beneficiário, cujo valor não ultrapassa R$ 180,00 mês.

O programa Minha Casa Minha Vida é destinado, preferencialmente, às mulheres chefes de família, ou seja, os contratos são feitos a partir dos dados cadastrais delas.