Pauta prevista para a sessão desta terça-feira na Câmara Municipal de Parauapebas

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Estão previstas para serem apresentadas e discutidas em plenário da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (20), a partir das 9 horas da manhã, as seguintes proposições:

Única discussão

  • Indicação nº 087/2016, do vereador Antonio Massud (PTB), sugerindo ao Poder Executivo a implantação de uma praça pública e academia ao ar livre na 1ª e 2ª etapas do Bairro Cidade Jardim.
  • Indicação nº 088/2016, de autoria também de Antonio Massud, pedindo à prefeitura a recuperação de um bueiro na Rua José Maria Caetano, Bairro Morada Nova, bem como a recuperação das demais ruas daquela localidade.
  • Indicação nº 089/2016, de autoria do vereador Ivaniti Barrão (PSDC), requerendo do Poder Executivo a abertura da Rua Pedro Miranda com a Rua Fernão Dias, no Bairro Liberdade II.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2016, de autoria da então vereadora Joelma Leite (PSD), sugerindo a concessão de Título de “Cidadã Honorária” à senhora Francinete Machado Cruz, “pelos formidáveis serviços sociais prestados no município de Parauapebas”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2016, de autoria também da então vereadora Joelma Leite, propondo a concessão de Título de “Cidadã Honorária” à senhora Cleuma Magalhães, “pelos proeminentes serviços sociais prestados no município de Parauapebas”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016, de autoria ainda da ex-vereadora Joelma Leite, requerendo a concessão de Título de “Cidadã Honorária” à senhora Eulália Almeida da Silva, “pelos importantes serviços sociais prestados no município de Parauapebas”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2016, também da ex-vereadora Joelma Leite, propondo a concessão de Título de “Cidadã Honorária” à senhora Jurema Suely Ribeiro, “pelos relevantes serviços sociais prestados no município de Parauapebas”.

Segunda e última discussão

  • Projeto de Lei nº 034/2016, de autoria do vereador Israel Miquinha (PT), propondo alteração do nome da Avenida dos Buritis, no Bairro Cidade Jardim, para Avenida Dr. Alfredo Amâncio Filho.

Primeira discussão

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2016, de autoria dos vereadores Euzébio Rodrigues e Israel Miquinha, ambos do PT, que altera a redação do caput do Artigo 14, modifica os incisos VII e VIII do Artigo 10 e acrescenta o parágrafo único ao Artigo 10 da Lei Orgânica de Parauapebas.

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