Pauta da Câmara Municipal de Parauapebas prevista para a sessão ordinária desta terça-feira (7), às 16 horas:

Pequeno expediente

Requerimentos:

• Nº 69/2016 – de autoria da vereadora Eliene Soares, que requer à Mesa Diretora a criação do Programa “Câmara Municipal na Escola”.
• Nº 74/2016 – de autoria do vereador Antonio Massud, que requer ao Poder Executivo Municipal iluminação pública na Avenida H, Bairro Parque dos Carajás.
• Nº 75/2016 – de autoria do vereador Ivaniti Barrão, que requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte para interligar o Bairro Casas Populares II ao Polo Moveleiro.
• Nº 76/2016 – de autoria da vereadora Joelma Leite, que requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na Apa do Gelado, zona rural deste município.
• Nº 77/2016 – de autoria do vereador Ivaniti Barrão, que requer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recuperação e asfaltamento em um trecho no final da Rua Buriti, no Bairro Casas Populares II.

Indicações:

• Nº 036/2016, de autoria do vereador Zacarias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação de um trecho da estrada do PA Nova Itaperuna, zona rural.
• Nº 037/2016, de autoria do vereador Zacarias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte e a recuperação de um trecho da estrada que dá acesso à ferrovia.
• Nº 038/2016, de autoria do vereador Lidemir Alves, que indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma escola no Bairro Betânia e o desmembramento do Anexo I da Escola Leide Maria.

Primeira discussão:

Projetos de Lei:

• Nº 038/2015 – de autoria do vereador Bruno Soares, que institui a data de 22 de setembro como o Dia Municipal sem Carro no calendário oficial de eventos do município.
• Nº 024/2016 – de autoria do Poder Executivo, que institui a Semana do Bebê em Parauapebas e dá outras providências.

Vetos:

• Nº 01/2016 – de autoria do Poder Executivo, que veta o Projeto de Lei nº 011/2016, aprovado pela Câmara Municipal.
• Nº 02/2016 – de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei Municipal nº 4.550, de 20 de dezembro de 2013, que fixa distância mínima a ser observada para instalação de postos de combustíveis no município e dá outras providências.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMP