Além do desempenho pífio nas urnas, parlamentares que concorreram a prefeito em outubro acumularam R$ 2,2 milhões em dívidas ao longo da campanha. Dos 83 deputados e senadores que concorreram ao cargo nas últimas eleições, 13 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter gastado mais do que arrecadaram.
Do grupo que terminou a disputa com débitos, apenas a deputada Maria do Carmo (PT-MG) conseguiu se eleger, em Betim (MG). Os demais 12 deputados fracassaram nas urnas. Os treze têm até o próximo dia 31 para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral – pagar as dívidas ou contestar os dados do tribunal, provando que não existem pendências financeiras. Caso contrário, serão alvo de processo que pode resultar até na suspensão de recursos do fundo partidário à legenda pela qual se candidataram.
OS DEVEDORES
Juntos, os congressistas que encabeçaram as chapas para comandar as prefeituras gastaram R$ 81.026.591,65 e arrecadaram R$ 78.819.254,78 – saldo negativo de R$ 2.207.336,87. Nem todos saíram no prejuízo: 32 arrecadaram mais do que gastaram e outros 38 equilibraram receitas e despesas.
Outros sete deputados não tinham informações sobre suas despesas e receitas na página do TSE. Na conta final das eleições, dos 70 parlamentares candidatos, apenas dez foram eleitos prefeitos e outros três conseguiram a vaga de vice-prefeito, cargo para qual não há arrecadação e posterior prestação de contas.
O Congresso em Foco fez o levantamento com base nos números divulgados pelo TSE. Todos os candidatos a vereador e a prefeito no país tiveram que declarar suas contas até o fim do mês passado ao juiz eleitoral da sua cidade. Depois de conferidas todas as notas fiscais apresentadas, os dados foram enviados ao tribunal.
Dívida milionária
A campanha com maior desequilíbrio nas contas finais foi a do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que perdeu o segundo turno para o prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB). Ele também ficou com uma dívida quase milionária.
Com 390.933 votos, o petista arrecadou R$ 3.543.263,93 e teve R$ 4.523.416,38 de gastos, de acordo com a prestação de contas enviadas ao TSE. Walter precisa arrecadar aproximadamente R$ 980 mil até o fim do mês para equilibrar a receita com as despesas.
O cálculo ainda mostra que Walter gastou R$ 11,57 para cada voto depositado na urna em seu nome. O número está abaixo da média nacional. Segundo o TSE, os candidatos gastaram aproximadamente R$ 2,1 bilhões nas suas campanhas. O custo por eleitor foi de R$ 16.
Depois dele, quem teve o maior prejuízo, de acordo com as informações do tribunal, foi a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que concorreu à prefeitura de Belo Horizonte. Na sua prestação de contas, ela apresentou arrecadação de R$ 1.244.609,00 e despesas de R$ 2.101.683,61. A prestação de contas divulgada pelo tribunal aponta para um prejuízo de R$ 857.074,61.
Além de Walter, Maria do Carmo e Jô, também declaram ter gastado mais do que arrecadaram os deputados Rômulo Gouveia (PSDB-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Fernando Gabeira (PV-RJ), Barbosa Neto (PDT-PR), Pepe Vargas (PT-RS), Luciana Genro (Psol-RS), Flávio Dino (PCdoB-MA), Francisco Rossi (PMDB-SP), Bel Mesquita (PMDB-PA) e Reinaldo Nogueira (PDT-SP).
O tucano Rômulo Gouveia (PB) candidatou-se à prefeitura de Campina Grande. Durante sua campanha, arrecadou R$ 1.450.863,00 e gastou R$ 1.735.347,26. Ele ficou com restos a pagar de R$ 284.484,26.
Em Porto Alegre, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que por pouco não passou para o segundo turno, teve um prejuízo de R$ 274.971,66. Seu comitê de campanha registrou R$ 2.356.027,66 em doações e R$ 2.630.999,32 de despesas.
Votos
O valor da campanha, de acordo com o levantamento, não necessariamente se traduz em eleição ou boa votação. Entre todos os parlamentares que participaram da eleição de outubro, Edigar Mão Branca (PV-BA), que disputou a prefeitura de Itapetinga, teve um gasto de R$ 146,59 para cada voto recebido. Ele teve uma votação de 461 sufrágios e não se elegeu. Sua campanha custou R$ 67.602,11.
Dos dez parlamentares que tiveram a maior relação entre número de votos e despesas, somente um se elegeu. O tucano Sebastião Madeira será o novo prefeito de Imperatriz, no Maranhão, a partir de 1o de janeiro. Ele gastou R$ 2.363.277,30 e recebeu 59.087 votos. Isso dá uma média de R$ 40 para cada sufrágio que o parlamentar teve.
Entre os deputados endividados, o que gastou mais dinheiro por cada voto obtido foi Bel Mesquita (PMDB-PA). A parlamentar teve uma média de R$ 54,02 para cada sufrágio. Isso corresponde a 3,3 vezes à média nacional. A deputada, que se candidatou à prefeitura de Parauapebas, recebeu o apoio de 27.247 eleitores nas urnas.
Processos
Os eleitos que não apresentarem a prestação de contas não serão diplomados e, com isso, não podem tomar posse no cargo. O calendário eleitoral de 2008 prevê que os novos prefeitos e vereadores devem receber o diploma até a próxima quinta-feira, 18 de dezembro.
Já os candidatos não eleitos que ficarem inadimplentes não receberão a quitação eleitoral. Os partidos cujos comitês financeiros não apresentarem a prestação ficam sem a quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao do julgamento final da prestação de contas.
Além disso, qualquer partido político ou coligação pode representar à Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas para pedir a abertura de investigação judicial e requerer apuração de suposta conduta em desacordo com as normas de arrecadação e aos gastos de recursos. Comprovados a captação ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já tenha sido diplomado.
A prestação de contas dos candidatos eleitos deveria ter sido julgada pelos juízes eleitorais até o dia 10 dezembro. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até o dia 18 do mesmo mês.
Erro no sistema
A assessoria do deputado Barbosa Neto afirmou que o parlamentar recebeu uma “doação posterior para quitação desse saldo”. “Já entramos com uma prestação retificadora no TSE, porém o tribunal ainda não atualizou as informações”, relatou a assessoria.
Neila Tavares, tesoureira da campanha de Fernando Gabeira, afir
mou que a dívida de R$ 50 mil não existe. Segundo ela, foi um erro do sistema do TSE que gerou o débito. “O sistema não reconheceu um lançamento que fizemos e colocou como dívida”, afirmou. A tesoureira disse também que o erro já foi corrigido, mas que o tribunal ainda não atualizou sua base de dados.
“É uma dívida pequena, vamos quitá-la logo”, disse Flávio Dino, em entrevista ao Congresso em Foco. Ele deve quase R$ 12 mil.
Já a assessoria de Manuela D’Ávila reconheceu que os números estão corretos e que a dívida está sendo negociada pelo diretório estadual do partido no Rio Grande do Sul.
A assessoria da deputada Jô Moraes admite dívidas de campanha, mas contesta o número divulgado pelo TSE. Segundo membros da campanha, o saldo devedor total é de R$ 179.050,00 e não de mais de R$ 850 mil, como diz o tribunal. A assessoria afirma que, por conta do prazo para a prestação de contas, entregou a declaração sem conferir os dados e que ela já está sendo corrigida.
