Parauapebas agora faz parte do seleto time de quatro cidades do Pará que poderão ter segundo turno nas eleições municipais de 2024, quando serão eleitos prefeito e vereadores. O município já ultrapassou a marca de 200 mil eleitores, conforme regra definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem lidera o ranking das cinco cidades com maior número de eleitores é, sem dúvida, a capital, Belém, com expressivos 1.050.742 eleitores. Depois, aparece a vizinha Ananindeua, que faz parte da chamada Região Metropolitana de Belém (RMB), com nada menos que 358.996 pessoas aptas a votar em outubro próximo. Na sequência, surge Santarém, a Pérola do Tapajós, com 246.390 eleitores. Agora, entrando no seleto grupo, Parauapebas já aparece com 200.601 eleitores, conforme os dados mais atualizados do TRE-PA, disponíveis neste sábado (11).

O quinto município com maior número de eleitores é Marabá, que ainda está bem atrás, com 176.682 eleitores. Este ano, não deve alcançar o número mínimo, portanto, não terá segundo turno.

Mas é preciso ressaltar que esses números não estão, ainda, totalizados pela Justiça Eleitoral. Eles são parciais e carecem dos últimos eleitores que fizeram cadastro no sistema até a última quarta-feira (8). O TSE ainda está processando os dados do fechamento do cadastro.

O próprio Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) anuncia em seu site que ainda haverá atendimento nos cartórios eleitorais para quem recebeu senha de agendamento até o dia 8 de maio, conforme previsão contida na Portaria Número 22900/2024, do próprio TRE-PA, para até dez dias úteis após o dia 8.

Também é preciso fazer algumas ressalvas sobre segundo turno: a primeira é que, para o cargo de vereador, a eleição ocorre em um único turno. Só haverá segundo turno para prefeito. 

Procurado pela Reportagem do Blog, o advogado Magdenberg Teixeira, de Marabá, especialista em Direito Eleitoral, explica que para ser eleito pelo critério da maioria absoluta, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos, em primeiro ou em segundo turno – excluídos os votos em branco e os votos nulos. Por esse sistema, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito, não se realizando segundo turno.

Por outro lado, ainda de acordo com Teixeira, não tendo sido atingida a votação suficiente por nenhum dos candidatos, haverá a necessidade de segundo turno, oportunidade na qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno da eleição, considerando-se eleito aquele que conseguir a maioria dos votos válidos em segundo escrutínio.

“É importante fazer um adendo que o segundo turno torna as eleições mais caras aos partidos e candidatos, pois novos limites de gastos são estabelecidos exclusivamente para o segundo turno,” ressalva o advogado.