Enquanto é alvo de críticas dos opositores do governo Aurélio Goiano na Câmara Municipal de Parauapebas, o secretário municipal de Obras, Roginaldo Rocha, se debruça, juntamente com sua equipe, sobre planejamentos e elaboração de processos licitatórios para, definitivamente, recuperar e melhorar as vias da cidade e as estradas vicinais na zona rural do município. 

São processos de licitação para a zona rural, sendo nove de manutenção de estradas vicinais e três, de drenagem; outros contratos atenderão a aldeia Xikrin e a Vila Santa Rita, na região do projeto Onça Puma. Na zona urbana, as licitações irão contemplar, inicialmente, os bairros Nova Carajás e Cidade Jardim, além do Complexo VS-10, oficialmente composto por seis bairros, para obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação.

“A gente está vislumbrando, nos próximos 90 dias, algo em torno de 15 processos licitatórios para a Semob [Secretaria Municipal de Obras]”, informa o secretário. Contudo, para chegar às licitações, foi preciso superar a falta de estrutura da secretaria até mesmo para iniciar os processos, e, depois, realizar um levantamento técnico para saber a real situação das vias e estradas do município.

O trabalho tem sido intenso, e poderia ser mais rápido e simples se a equipe atual da Semob tivesse encontrado a pasta com o mínimo de organização. Ao contrário disso, a secretaria sequer deixou licitação em andamento. “A gente realmente pegou uma secretaria dilapidada. Sem projetos, sem planilha, sem rumo, com apenas dois contratos, que assumi: um para a zona urbana, de tapa buraco, e outro para a zona rural — para todos os mais de quatro mil quilômetros da nossa zona rural. Era só o que eu tinha, e a gente teve que fazer mágica”, esclarece o secretário de Obras.

Diante de dois contratos paliativos, um município com ruas e estradas abandonadas e tomadas por buracos, e ainda com o clamor da população por melhorias, Roginaldo Rocha percebeu a urgência nas licitações, o que levou o prefeito Aurélio Goiano a criar uma comissão especial de licitação, específica e temporária para a Semob, com prazo até o final do ano.

Semob: quatro anos no ostracismo

Engenheiro civil e servidor efetivo de Parauapebas há 23 anos, Rocha atravessou a gestão de Bel Mesquita, Valmir Mariano e Darci Lermen até ser convidado para assumir a Semob. Mas não sem antes passar quatro anos no comando de obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), que tem mudado a história do município. 

Enquanto trabalhava no Prosap, ele também pôde acompanhar o esfacelamento da Secretaria de Obras, iniciado com a extinção da Secretaria de Planejamento (Seplan) e criação da Secretaria Especial de Governo (Segov), no final de 2020. Rapidamente, a Semob foi relegada ao ostracismo, o que à época gerou desconforto e reclamação na própria equipe de governo. Aos poucos, com o destaque dado à Segov e ao Prosap, a pasta de Obras foi caindo no esquecimento da população.

“O único que trabalhou nesses anos foi o Prosap; foi o único que fez obras, que fez entregas à população”, lembra Rocha. “O que aconteceu: os contratos ficaram bipartidos entre Segov e Semob, só que ninguém executou nada. Eles foram dilapidados, não sei por qual motivo e nem como. Não interessa. Essa é uma questão que depois, judicialmente, vai se rever, mas o fato é que, quando a gente assumiu, a Semob não tinha nada”.

Tanto é, prossegue o secretário, que a nova Lei de Licitações (nº 14.133/21), em vigor desde abril do ano passado, com várias inovações, foi ignorada pela gestão passada. “Fato é que encontramos dificuldades para rodar qualquer licitação. Então, infelizmente, eu tive que fazer adesões a atas. Não é um mecanismo dos melhores, mas eu não podia parar a cidade e muito menos as estradas vicinais”, justifica, assegurando que, se não fossem as adesões, “eu teria hoje a situação de caos na cidade”.

Como as atas são de empresas de fora, como a Pavifenix, de Barcarena, a prefeitura passou a ser acusada de virar as costas para as empresas locais, o que ele nega. “Nós tivemos, realmente, no caso da pavimentação, uma empresa de fora. Mas, no caso da adesão à ata de hora/máquina, houve a recomendação de que eles buscassem obter os equipamentos de pessoas aqui da cidade. Eu posso citar o caso da manutenção das estradas vicinais das aldeias — quem executou foi uma empresa que já atua lá na região, que é nossa”, exemplifica, citando outras três empresas do município que locaram equipamentos para as obras nas vias e estradas.

Recentemente, em uma nova adesão de ata de pavimentação, a Semob fez constar no contrato a obrigatoriedade de subcontratação de empresa parauapebense. “Nós temos hoje uma empresa trabalhando chamada Construpav, que é daqui da cidade”, explica.

Planejamento e qualidade

Com o início das primeiras licitações da Semob dentro dos princípios e inovações trazidos pela Lei 14.133/21, ele ressalta que a orientação do prefeito Aurélio Goiano é para que as obras “sejam de qualidade”. “Sabemos que, com os novos modelos de licitação — os pregões eletrônicos —, infelizmente uma empresa de Porto Alegre, com nenhum laço com a gente, pode ganhar. Mas vai haver abertura para que as empresas locais participem do processo. Nós temos empresas de nível aqui capazes de executar nossas obras, como sempre executaram. O que muda é a forma dos procedimentos licitatórios”, atenta o secretário.

Com tudo organizado na Semob, o desafio agora será alinhar o planejamento das obras ao orçamento devido à queda na arrecadação da prefeitura tanto na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) como no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Roginaldo Rocha conta que a saída para isso é já antecipar a elaboração dos processos licitatórios, para serem lançados assim que houver recursos para a obra. “Em vez de eu esperar dinheiro para licitar e perder tempo, eu vou estar licitando, para quando o dinheiro chegar — e ele vai chegar —, eu ter toda a documentação jurídica da licitação concluída, só no ponto de assinar o contrato, dar a ordem de serviço e iniciar o serviço”, explica. “Com planejamento, a gente pode dizer e a população pode ter ciência que as coisas não estão sendo feitas de maneira atabalhoada”.

O secretário ressalta que o prefeito vem mantendo conversas com a mineradora Vale em busca de um acordo para o pagamento das dívidas pendentes com o município. “São recursos que serão transformados em obras de infraestrutura, em obras na VS-10 — no complexo como um todo — e na finalização de algumas obras no Cidade Jardim, nas etapas 2, 4, 7, 8 e também de pavimentação, drenagem. E a gente vai avançando”, diz.

Com planejamento e trabalho, Roginaldo Rocha diz que a meta dele é adotar na Semob todo o aprendizado e experiência de gestão que adquiriu no Prosap, para resgatar a importância da pasta para a população. “O grande ideal que eu tenho é que a gente faça a Semob ser novamente respeitada. Ser considerada uma secretaria de novo, porque ela ficou realmente com a imagem arranhada. Era um lugar de ‘acordinhos’, de serviço mal feito”, finaliza. “Então, o prefeito Aurélio deu essa oportunidade para a gente, para podermos realmente moralizar a secretaria e fazer a população lembrar: quando se falar de obras, é Semob”.