Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) cassou o mandato do vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto, o Aurélio Goiano, do (PSD), por quebra de decoro parlamentar. O Projeto de Resolução nº 15/2021, que apurava a quebra de decoro, recebeu doze votos favoráveis pela cassação de Goiano.

A sessão foi em clima de guerra, sendo interrompida diversas  vezes por conta das manifestações em plenário dos apoiadores de Aurélio ou favoráveis a cassação, assim como troca de farpas entre os vereadores.  O texto, de autoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, atestou que o vereador faltou com o decoro e pediu a punição com a perda de mandato.

Antes do Projeto de Resolução da Comissão de Ética, Aurélio Goiano enfrentou o Processo Disciplinar nº 01/2021, instaurado em virtude de denúncia da prática de conduta incompatível com o decoro parlamentar. O projeto, com 59 páginas, teve relatoria do vereador Leo Marcio (PROS).

No relatório conclusivo, a Comissão de Ética atestou a procedência das denúncias de que o vereador invadiu a ala destinada ao tratamento da Covid-19 do Hospital Geral de Parauapebas (HGP); fez a convocação para o fechamento da portaria da Vale e incitação de invasão da moradia do prefeito Darci Lermen, em resposta ao decreto pelo lockdown; e ameaçou de morte por esfaqueamento um servidor público. A conclusão do relatório da comissão foi contestada pela advogada Samila Rayane Leal de Carvalho, que atuou na defesa do vereador.

Ela alegou serem inverídicas as acusações contra seu cliente, justificando que Aurélio Goiano, como representante do povo, estava agindo dentro das suas prerrogativas de vereador ao visitar o HGP. Segundo ela, ele não invadiu o hospital e estava usando máscara e álcool em gel.

Ela também refutou que ele tenha feito ameaça de morte contra o servidor e que tenha incitado a população a fechar a portaria da Vale ou invasão à casa do gestor municipal.

Presente a sessão, Goiano abdicou do tempo destinado a ele para se defender das acusações e pediu somente que fosse lida a defesa dele que consta nos autos. Nos bastidores, ele distribuiu flores aos demais vereadores e, sendo sempre polêmico, fez críticas, alegando que a CMP está toda apoiando a gestão municipal e disse que sua cassação foi por motivações puramente políticas, por ser o único que fazia oposição ao prefeito Darci Lermen.

“Eu estou sendo tirado do jogo porque não participei do manjar, da mesa do inimigo, mas tenho muito orgulho por isso”, ironizou Aurélio Goiano.

Após as trocas de farpas e interrupções, o Projeto de Resolução foi à votação, recebendo fotos favoráveis pela cassação de Goiano dos vereadores Elias da Construforte, Eliene Soares, Francisco Eloecio, Ivanaldo Braz, Josemir Silva, Josivaldo da Farmácia, Leandro do Chiquito, Luiz Castilho, Léo Márcio, Miquinha, Rafael Ribeiro e Zacarias Marques.

Tina DeBord