Quase 90% dos municípios paraenses estão impedidos de receber recursos federais por estarem em situação de inadimplência
Ao todo, 127 cidades estão inaptas a receber recursos provenientes de convênios com o governo federal e de emendas parlamentares. As administrações das localidades acumulam 698 irregularidades registradas no cadastro de municípios inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). O não-cumprimento das obrigações financeiras dos municípios pode acarretar em prejuízos para mais de 7 milhões de paraenses.
Anajás, Cametá e Muaná são os municípios com o maior número de irregularidades. Cada um tem quatro referentes a obrigações financeiras, uma com a prestação de contas de convênios, três com as obrigações de transparência e quatro com os deveres constitucionais legais. As cidades somam problemas com a aplicação mínima de recursos para a saúde e para a educação, além de não publicar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e de Execução Orçamentária (RREO), importantes para a prestação de contas da administração local.
Entre as maiores perdas das cidades estão os investimentos oriundos da distribuição de emendas parlamentares. Estima-se que o valor supere R$ 250 milhões, considerando que cada parlamentar representante do Pará tem direito a R$ 15 milhões para emendas individuais e outras destinações via acordo de bancada. Em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), os municípios não deixarão de receber investimentos em transporte, moradia, energia e outros. A nova fase do programa não prevê impedimentos para municípios inadimplentes.
Fonte: O Liberal
2 comentários em “Pará tem 127 municípios em débito com a União”
Destes 127 municípios inaptos, no minimo podemos multiplicar por 9, que é mais ou menos o números de vereadores que contém que são em torno de 250 vereadores, será que existe ao meio algum que procurou os interesses da população???
esse é um dos maiores absurdos e atestado de incompetencia e irresponsabilidade que um prefeito podeb passar p sociedade,numa cidade de fartos recursos como é o caso de canaã que desde a primeira adm de Anuar passando por Ribita e novamente Anuar nada além desses termos pode justificar,pergunto onde estão os orgãos de fiscalização a começar pela camara? respondo:não são pagos para ver tal desmando.Seria muito bom se alguem respondesse até quando a sociedade,digo nos,nos submeteremos a ser massa de manobra e bucha de canhão? ? ?