O governo do Pará publicou no Diário Oficial (dia 30/08) os índices do cota parte do ICMS 2011, resultado de seis meses de trabalho do Grupo de Estudo que é formado pelo governo, por meio da Secretaria da Fazenda, e representantes de todos os municípios paraenses.
Dos 143 municípios, 34 apresentaram elevação nos resultados, 65 permaneceram inalterados e 44 apresentaram queda, e em 20 desses últimos a redução correspondeu a 0,01, o que caracteriza estabilidade econômica.
Os municípios que apresentaram maior crescimento nos índices foram Parauapebas, Paragominas, Castanhal, Juruti, Floresta do Araguaia, Tailândia, Belém, Capanema, Santa Isabel do Pará e São Félix do Xingu.
A SEFA lembra que o índice decorre de vários fatores, entre os quais o cálculo do Valor Adicionado (VA), que participa com 75% na composição do índice e exprime o movimento das principais atividades econômicas dos municípios.
O VA reflete a valoração da produção líquida dos custos dos insumos utilizados na mesma. Ele é obtido a partir da Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) cuja entrega é uma das obrigações acessórias dos contribuintes.
Crescimento – O município com maior crescimento de índice foi Parauapebas, resultado decorrente do movimento econômico vinculado à exploração do minério de ferro. Entretanto, alguns produtos de origem mineral, em decorrência das oscilações no mercado internacional, induziram a redução da participação de diversos municípios no cota parte, houve uma queda de 32% no volume exportado das principais substâncias minerais no ano de 2009 se comparado a 2008.
O minério de ferro, responsável por 46% deste volume, apresentou crescimento de 3% no mesmo período. O aumento das atividades mineradoras elevou o valor adicionado de outros municípios como Paragominas, Juruti e Floresta do Araguaia. Em Capanema, a produção de cimento foi determinante para a elevação do índice. Já em Santa Isabel do Pará o crescimento foi devido ao aumento nas atividades dos frigoríficos. O valor adicionado do município de Belém apresentou crescimento em 2009, se comparado a 2008. Este acréscimo deve-se principalmente às empresas de telecomunicações, combustíveis e indústria de moagem de trigo, e ainda às indústrias de bebidas, alimentos e de comércio atacadista.
Entre os municípios que apresentaram declínio nos índices destacam-se Barcarena, Marabá, Oriximiná, Almeirim, Tucuruí, Breu Branco, Benevides, Santana do Araguaia, Itaituba, Breves, Redenção e Canaã dos Carajás. Entre outros fatores, a queda nas exportações da alumina (13%), alumínio (18%), bauxita (58%), caulim (26%), ferro gusa (55%) e silício, influenciaram na redução dos índices de Barcarena, Oriximiná, Almeirim, Breu Branco e Marabá, por influência da queda das exportações e da crise financeira internacional que abateu a demanda por commodities, inclusive as minerais, o que afetou negativamente o desempenho do VA desses municípios no período de 2008 a 2009.
Desde o ano passado o Governo do Estado concedeu aos municípios a permissão de acessar as informações do Valor Adicionado, aumentando a transparência no trato com os dados que compõem o cota parte. Os índices de repasse do cota parte aos municípios são definidos com base na Constituição Federal (arts. 158 e 161) Lei complementar 63/90, Lei Estadual nº 5.645/1991 e Decretos Estaduais nºs 2057/1993 e 4478/2001.
Fonte: ASCOM – SEFA
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