Pará – Auditorias do PT detonam governo do PT

Nunca antes na história do Pará – quem sabe do Brasil – se viu algo parecido.

Auditorias comandadas pelo PT, feitas em secretarias de estado e autarquias públicas do governo de Ana Júlia Carepa (PT), apontam um mar de corrupção em todos os setores da administração pública paraense.

Na Secretaria de Educação, mais de R$ 900 milhões foram gastos em obras realizadas sem licitação; na Secretaria de Transportes, em apenas duas obras a Auditoria Geral do Estado (AGE), foram encontradas irregularidades que, somadas, superam R$ 100 milhões.

Os documentos referentes às auditorias foram entregues na semana passada à Assembléia Legislativa do Pará pela ex-auditora-chefe da AGE, Tereza Cordovil – exonerada do cargo pela governadora Ana Júlia – e trazidos ao publico, ontem, dia 13, pela presidente da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, deputada Simone Morgado (PMDB).

As fraudes são assustadoras. Na Secretaria de Educação, por exemplo, do total da execução orçamentária previsto para 2008, por tipo de licitação, apenas 17,18% passaram por processo licitatório, sendo que 5,12% foram dispensa de licitação, percentual superior ao somatório das demais modalidades: convite, tomada de preços e concorrência, que totalizaram 4,14%.

A execução orçamentária, no item que aponta “licitação não aplicável”, totalizou 82,82% dos recursos da Seduc, registrados no Siafem.

Segundo a Auditoria Geral do Estado (AGE) existe a possibilidade de ocorrências indevidas de registros no sistema, podendo assim, omitir situações de dispensa em número e proporção acima do registrado (5,12%). Os 82,82% correspondem a bagatela de R$ 907.900,492,89.

O governo de Ana Júlia Carepa, segundo mostram as auditorias, fraudou até contratos da merenda escolar das crianças da rede pública do Pará.

É o que exibe, às claras, o contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e as empresas Distribuidora Brasil Ltda., Alibra e ATV, auditado pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e encaminhado à Assembléia Legislativa pela demissionária ex-auditora-chefe, Tereza Cordovil.

Do contrato, no valor de R$ 9,1 milhões, o governo Ana Júlia pagou R$ 5,7 milhões, mas somente 39,2% do contrato foram executados – devidamente entregues à Seduc -, segundo o relatório da AGE.

Os auditores também comprovaram “fragilidade do planejamento na aquisição da merenda escolar”, “pagamento antecipado a fornecedores, caracterizando favorecimento”; “aquisição de merenda escolar sem formalização contratual” e “ausência de baixa no controle de material.”

Em outra auditoria feita na Secretaria de Educação entre os dias 10 de novembro e 18 de dezembro de 2009, constatou-se que houve superfaturamento de R$ 1.873.300,00 na aquisição de kits escolares –, que a governadora Ana Júlia distribuiu aos milhares em todas as regiões do Estado, num escândalo que resultou em Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida contra autoridades do governo pelo Ministério Público Federal e que acabou na demissão da então secretária de Educação, Billa Gallo.

Na análise do contrato 167/2008, os auditores do estado encontraram irregularidades no contrato firmado, por R$ 7.920,000,00, com a empresa IK Barros e Cia Ltda. para o fornecimento de kits escolares para o governo. Após exaustivas análises, chegou-se a seguinte conclusão na AGE:

1 – Houve direcionamento do objeto por inexigibilidade de licitação;

2 – Autorização de despesa por pessoa sem competência legal;

3 – Alteração do contrato sem amparo legal, através de errata no Diário Oficial, alterando o prazo de vigência de dois meses e meio para dois anos e o valor de R$ 825.000,00 para R$ 7.920.000,00;

4 – Ausência de identificação das escolas beneficiadas nos processos de aquisição do programa "TV Pará Educar";

5 – Superfaturamento da despesa no valor R$1.873.300,00;

6 – Inexecução contratual e inefetividade do gasto público;

7 – Utilização orçamentária indevida para execução do "TV Pará educar".

As fraudes com dinheiro público na Secretaria de Estado de Transportes (Setran) superam R$ 100.000,000,00 (Cem milhões de reais), segundo a Auditoria Geral do Estado (AGE), do governo do PT.

A mãe de todas as irregularidades ocorreu em contrato firmado pela Secretaria de Transportes do Pará (Setran) com a empreiteira Delta Construções S/A, no valor de R$ 48 milhões, para restauração da rodovia PA-150, uma das mais importantes do Estado – ligando o sul do Pará à região metropolitana.

Os auditores comprovaram que o contrato foi assinado de forma indevida “por se basear em concorrência pública revogada”. A conclusão é de auditoria feita na Setran, no período de julho a setembro de 2008.

A concorrência pública 010/2006 que previa a restauração da rodovia PA-150 nos subtrechos localizados entre o entroncamento da PA-151 até Eldorados dos Carajás, Xinguara e Redenção foi revogada pelo então governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), três dias antes de passar o governo para a atual governadora Ana Júlia Carepa (PT).

O ato da revogação da concorrência foi publicado no Diário Oficial do Estado número 30.832, de 28 de dezembro de 2006.

Outro contrato feito pela e cheio de irregularidades teve a ver com rodovia PA-154, no trecho entre Camará e Cachoeira do Arari, e a rodovia PA-395, obras contratadas junto ao Consórcio Marajoara por R$ 53,4 milhões para a implantação e pavimentação com asfalto.

Inspeção física realizada somente na PA-127 constatou que foram executados apenas 10 km de pavimentação com asfalto dos 30 km contratados e que alguns trechos encontram-se deteriorados.

A auditoria realizada na Setran detectou uma série de irregularidades no contrato, como a ausência de detalhamento no Plano de Trabalho omitindo, por exemplo, os trechos que teriam intervenções, suas localizações exatas e o tipo de serviço, remendo ou pavimentação de forma contínua, o que impediu a análise do bom uso dos recursos públicos.

Constatou-se também a existência de "trechos com revestimento asfáltico não executado ou deteriorado" e o "pagamento em duplicidade do trecho localizado entre os municípios de Xinguara e Redenção.

De acordo com o Siafem, foram pagos R$ 28.644.617,51, equivalentes a 53,63% do total contratado, havendo um saldo contratual de R$ 24.767.561,94, mas o prazo de vigência do contrato expirou em 31/12/2008, dizem os auditores da AGE.

Fonte: Noblat