Novo CPC: no Pará, Skype é usado para ouvir testemunhas em processo da 2ª Vara do Trabalho de Marabá
A 2ª Vara do Trabalho de Marabá e a Vara do Trabalho de Altamira, ambas no estado do Pará, realizaram, na última quinta-feira (07), a oitiva de duas testemunhas dentro do processo nº 0000196-04.2016.5.08.0117, entre Diones da Silva Pereira e Consórcio Montador Belo Monte. A novidade foi o uso do aplicativo “Skype”, que encurtou a […]
Mercado do boi gordo apertado no Pará
Seca contribui para o pecuarista tirar os animais do pasto e retração no consumo impulsiona queda de preços O mercado do boi gordo perdeu força na região de Redenção, no Pará. A arroba do animal terminado caiu nos últimos dias e está cotada, em média, em R$130,00/@, a prazo, segundo levantamento da Scot Consultoria. Para a vaca […]
Refis da Copa abre prazo para consolidar débitos com a Previdência
Delegacia da Receita Federal em Belém informa que, a partir de hoje, os contribuintes que aderiram ao Refis da Copa, em 2014, podem consolidar os débitos com a Previdência Social, inscritos ou não na dívida ativa. A consolidação é a fase na qual os devedores escolhem os débitos que querem parcelar e definem o número […]
Pleno do TRE-PA julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Valmir Mariano e Gesmar Costa
O Tribunal Eleitoral do Pará julgou nesta terça-feira (12) a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o então candidato a deputado estadual Gesmar Rosa da Costa e o prefeito Valmir Queiroz Mariano por suposto abuso de poder econômico e político, além de suposta captação ilícita de sufrágios durante a campanha […]
PF e PRF desarticula organização criminosa de transporte ilegal de madeira no Pará, Maranhão, Sergipe e Piauí
A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram nesta manhã (12/7) a Operação Cupinzeiro, em nove municípios do Pará, Maranhão, Sergipe e Piauí. O objetivo é desarticular um esquema para transporte de madeira ilegal pelas estradas federais, que funcionava com a conivência de agentes públicos. Eles atuavam no posto de fiscalização na rodovia […]
Abertas inscrições para concurso público da prefeitura de Curionópolis. 364 vagas foram ofertadas
Teve início nesta segunda-feira, 11 de julho, as inscrições do concurso público (Concurso Prefeitura de Curionópolis-PA 2016) da Prefeitura de Curionópolis, que tem objetivo de preencher 364 vagas em cargos de nível fundamental. Os salários oferecidos podem chegar a até R$ 1.500,00, por até 40 horas semanais. Haverá ainda formação de cadastro reserva para contratação […]
Marabá: Polícia Civil apreende armas de fogo em área ocupado pertencente ao Grupo Santa Bárbara
A Polícia Civil cumpriu, no último final de semana, mandados de busca e apreensão, na área do Projeto de Assentamento da fazenda Itacaiúnas, de propriedade do Grupo Agropecuário Santa Bárbara Xinguara S/A, em Marabá, sudeste paraense. A busca foi realizada em cinco imóveis instalados dentro da área de ocupação. Durante o procedimento policial, foi apreendida […]
Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016
Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido […]
Em Marabá, prefeito interino rasga PCCR e, em protesto, professores invadem prefeitura
Em Marabá, professores da rede municipal de ensino, ocuparam o prédio da prefeitura nesta segunda-feira (11) em protesto contra os cortes nas gratificações dos educadores que tem pós-graduação. Os professores queimaram pneus e pedaços de madeira para interditar a rua em frente sede da prefeitura. Os contra-cheques de cerca de 1.100 professores que estavam prontos para […]
OAB-PA vai debater financiamento público a projetos que submetem empregados ao trabalho análogo à escravidão
A Comissão de Combate Forçado da OAB/PA, presidida pelo advogado Giussepp Mendes reúne na plenária da OAB nesta terça-feira (12) as principais instituições que atuam do Estado: Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, DRT e TRT-8 para um amplo debate sobre financiamento público/privado de empreendimento e projetos que submetem seus empregados ao Trabalho Degradante […]
Guarda Municipal dá início a operação em praças da cidade de Parauapebas
Com o objetivo de garantir mais segurança à comunidade, a Guarda Municipal de Parauapebas (GMP) realizou no último sábado (9) a operação “A Praça é do Povo”. A ação aconteceu na Praça Mahatma Gandhi e, de acordo com o subcomandante da GMP, Williian José da Silva, se estenderá a outras áreas da cidade durante todos os […]
Parauapebas: Município não poderá adquirir imóveis nas vésperas das eleições
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 4/2016, que proíbe o município de Parauapebas de alienar e adquirir imóveis, seis meses antes das eleições municipais, foi aprovada por unanimidade na segunda-feira (4) da semana passada, na sessão extraordinária da Câmara Municipal. A proposição, que é de autoria dos vereadores Euzébio Rodrigues e […]
Violência: IML de Parauapebas registrou um exame por estupro a cada três dias no primeiro semestre de 2016
O Núcleo Avançado de Parauapebas do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves divulgou o balanço do primeiro semestre de 2016 dos exames sexológicos e de lesões corporais realizadas pela unidade referente aos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Segundo a administradora do Núcleo Avançado de Parauapebas do CPCRC, Leila Maria […]
MP do Pará oferece denúncia contra Jobson por crimes praticados contra adolescentes
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça de Conceição do Araguaia Cremilda Aquino da Costa, ofereceu ontem (7) denúncia contra Jobson Leandro Pereira de Oliveira, ex-jogador de futebol do Botafogo (RJ) e outros clubes, Lucas Espindula de Lima e Gilvan de Miranda Alves. Os três são acusados de terem […]
TRE-PA cassa mandato do deputado federal Wladimir Costa
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) julgou, em unanimidade, pela cassação do diploma de mandato do deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo por violação ao art. 30-A da Lei 9.504/1997, configurando o ato de arrecadação e gastos ilícitos em campanha eleitoral. A decisão foi proferida na sessão de julgamento dessa sexta-feira […]
Marabá: com 28 “considerandos” para justificar, prefeito interino decreta Estado de Emergência no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município
Alegando pressão de cobradores e a dificuldade de informações quanto às decisões administrativas em execução de políticas públicas e de seus respectivos processos de aquisição de bens e serviços; e ainda a situação de caos em que foi encontrada a saúde pública do município de Marabá, o prefeito interino do município de Marabá, o petista Luiz Carlos Pies decretou […]
Nota de esclarecimento do Incra sobre a transparência nos processos da reforma agrária no sul do Pará
Com relação às recentes matérias veiculadas na imprensa sobre a Sentença da Justiça Federal, que trata da transparência no processo de distribuição de terras no Sul e Sudeste do Pará, a Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará informa que: 1. Está em curso em todo o país um processo de regulamentação do processo […]
SESC-PA abre concurso com 880 vagas de até R$ 4,9 mil
O Serviço Social do Comércio do Estado do Pará (SESC-PA) vai selecionar 880 candidatos para o preenchimento de vagas existentes, ou que vierem a vagar durante a validade deste novo certame, em virtude de demissão, aposentadoria, falecimento ou criação de novas vagas no seu Quadro de Pessoal. Os interessados em ingressar no SESC serão lotados […]
Centro de Perícias Científicas Renato Chaves realizou 204 necrópsias em Parauapebas no primeiro semestre de 2016
O Núcleo Avançado de Parauapebas do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves divulgou hoje (07) o balanço do primeiro semestre de 2016 das necrópsias realizadas pela unidade referente aos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Segundo Leila Maria de Almeida Costa, administradora do Núcleo Avançado de Parauapebas do CPCRC, foram realizadas […]
Ourilândia do Norte: PF desarticula garimpo ilegal em aldeia indígena
A Polícia Federal deflagrou hoje (7/7) a Operação Muiraquitã, no município de Ourilândia do Norte, sul do Pará. A ação visou desarticular um esquema criminoso de garimpo e comercialização ilegal de ouro extraído do interior da Terra Indígena Kayapó. Aproximadamente 70 policiais federais participam da Operação. Eles dão cumprimento a 11 mandados de prisão preventiva, […]