MPF pede que MEC paralise compra de livros didáticos no Pará

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Investigação detectou fraude no banco de dados do ministério. Recomendação vale para oito municípios da região Transamazônica.

O Ministério Público Federal enviou recomendação, na segunda-feira (5), para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspensa a compra de livros didáticos no Pará. A indicação da Procuradoria é que a suspensão seja imediata para a 10ª Unidade Regional de Educação do Estado.

Na área há 18 escolas nos municípios Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Uruará, que ficam na região da Transamazônica. No total, 12,4 mil alunos estão matriculados nas instituições afetadas.

De acordo com a Procuradoria, o banco de dados do Ministério da Educação que mantém o registro dos títulos dos livros foi fraudado. Os títulos são escolhidos por professores e diretores das escolas, mas, segundo a recomendação, a lista da região paraense foi alterada.

As apurações apontaram que o cadastro dos livros foi feito no dia 8 de junho no sistema do ministério. Porém, quatro dias depois, em um domingo, o banco de dados foi modificado por uma pessoa não identificada. Além de recomendar a paralisação da compra dos livros didáticos, a Procuradoria pediu à Polícia Federal que investigue o caso.

O procurador Bruno Alexandre Gütschow recomendou ainda que o MEC reabra o processo de cadastramento dos livros didáticos pelos professores da região. O fundo tem até o dia 15 de setembro para apresentar uma resposta.

Fonte: G1