A Universidade Federal do Pará (UFPA) realiza, de 3 a 7 de novembro, a Semana Multivercidades da Amazônia: Acesso à Justiça e Direito à Cidade. O evento é uma iniciativa conjunta do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ-UFPA) e do Instituto de Tecnologia (ITEC-UFPA), em parceria com a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (SAJU) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além do apoio da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
A abertura ocorrerá no auditório José Vicente do ICJ-UFPA no dia 5 de novembro, a partir das 9h, e será feita pelo pró-reitor de Extensão da UFPA, Nelson de Souza Júnior, que representará o reitor Gilmar Pereira da Silva, além da presença Pedro Henrique Martinez, secretário substituto e representante da secretária Nacional de Acesso à Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, entre outras autoridades estaduais, municipais, gestores de conselhos regionais, professores e pesquisadores das universidades federais públicas e privadas.
Myrian Cardoso, coordenadora da Clínica de Acesso à Justiça e Tratamento de Conflitos Socioambientais da Amazônia Legal (Clínica Multivercidades da Amazônia), destaca que o evento destina-se à apresentação dos resultados preliminares da pesquisa exploratória e do estudo de caso clínico em conflitos socioambientais, realizados no âmbito nacional e amazônico, como resultado das ações realizadas no âmbito da parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Termo de Execução Descentralizada Nº 10/2023.
No dia 5 de novembro, a partir das 9h, será realizada no auditório do ICJ-UFPA a assinatura da parceria institucional voltada à execução do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal, por meio da celebração do Termo de Execução Descentralizada entre a UFPA e a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça no valor de R$ 38 milhões. Os recursos são destinados para as universidades federais disponibilizarem bolsas de estudos para implantação de núcleos específicos de apoio às Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal, que buscam fortalecer o diálogo interinstitucional para superar os desafios fundiários amazônicos. Serão divulgados estudos sobre intervenções em melhorias socioconstrutivas e Soluções Baseadas na Natureza (SBNs), uma política pública desenvolvida pelo Ministério das Cidades, voltada à adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas com justiça social e ambiental,
INTERNO
Nos dias 3 e 4 de novembro, o foco das discussões será o papel da assistência técnica multiprofissional na promoção de soluções fundiárias, prevenção de riscos e mediação de conflitos socioambientais no contexto amazônico e nas experiências de atuação integrada entre a universidade, o poder público e as comunidades. As ações ocorrerão no auditório do ICJ-UFPA e na Faculdade de Engenharia Sanitária da Universidade Federal do Pará (FAESA-UFPA), além de visita das equipes técnicas nas áreas do Tucunduba. Haverá intercâmbio de saberes no espaço comunitário Curral Cultural Boi Marrozinho, localizado na Passagem Brasília, 170, no bairro da Terra Firme, em Belém.
Já no dia 6 de novembro, pela manhã, também no auditório, será realizado o Painel Observatório de Acesso à Justiça – Mapeamento de conflitos socioambientais. A atividade será moderada por Daniela Reis, Coordenadora Geral de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais da SAJU-MJSP, com a participação dos Núcleos com participação dos Núcleos Norte, Nordeste, Sudeste, Centro Oeste e Sul da Clínica MultiverCidades da Amazônia. Ocorrerá, ainda, o Painel Residência de Acesso à Justiça/UFPA, Estudos e práticas multiprofissionais. A moderadora será a professora doutorada, Cristina Terezo, da Clínica de Direitos Humanos da UFPA.
No dia 7, no auditório do ICJ-UPA, a partir das 9h30, ocorrerá a Oficina do Planejamento para 2026 para avaliação e construção das atividades, com participação dos membros do Observatório de Residência dos Projetos de Acesso à Justiça e + Justiça. Nesta interação, explica Myrian Cardoso, os integrantes da Clínica de Direito à Cidade trocarão os conhecimentos em torno de atividades multiprofissionais centradas na prática, pesquisa e formação continuada de melhoria de políticas públicas de ordenamento territorial amazônico. “É o ensino, a pesquisa e a extensão trabalhando de forma integrada a fim de assegurar direitos humanos e a justiça socioambiental, com ênfase no direito à moradia e às cidades, dentro e fora da universidade, em conjunto com as instituições e populações beneficiárias”.
HISTÓRICO
A Clínica de Acesso à Justiça e Tratamento de Conflitos Socioambientais da Amazônia Legal foi criada em 5 de setembro de 2023 para abordar a necessidade urgente de soluções jurídicas práticas e acessíveis na região amazônica por meio do ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social destes territórios, em conformidade com as diretrizes das Portarias CAPES nº 131 e MEC nº 389, e as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
(Texto: Kid Reis – Ascom Clínica MultiverCidades da Amazônia)
