O julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe vai começar em setembro, na Primeira Turma do STF. Os réus são o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou cinco dias para o julgamento: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os oito réus do núcleo crucial da trama golpista:
- O ex-presidente Jair Bolsonaro,
- Quatro ex-ministros do governo dele: Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira,
- O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier,
- O ex-diretor da ABIN, deputado Alexandre Ramagem,
- E o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator Mauro Cid.
A PGR pediu a condenação dos réus pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Ramagem não responderá agora pelos dois últimos porque já tinha sido diplomado para assumir o mandato de deputado federal antes de 8 de janeiro de 2023. Todos os acusados alegam inocência.
A PGR apresentou a denúncia em fevereiro, aceita por unanimidade pela Primeira Turma em março. O STF ouviu cinco testemunhas de acusação e 47 de defesa em maio, e os réus também foram interrogados em junho.
O julgamento vai ser realizado no plenário da Primeira Turma. Começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. A PGR, então, vai apresentar as acusações.
Em seguida, os advogados farão a defesa dos oito réus. E os ministros votam. A condenação ou absolvição vai depender da maioria da turma, ou seja, dos votos de ao menos três dos cinco ministros.
(Fonte: TV Globo)
