Ex-Governador do Pará, Ex-Senador e Ex-Ministro da Educação, Previdência Social, Justiça e Trabalho. É coronel reformado
Sabem os estudantes que cursam o fim do Ensino Fundamental que, após a Revolução de 1789, com a criação dos partidos políticos do Terceiro Estado, no plenário da Assembleia Nacional sentavam à direita os girondinos, representantes da alta burguesia, e à esquerda, os jacobinos, da baixa burguesia. Passados mais de 100 anos, com as modificações que os dois conceitos têm sofrido, não seria um disparate dizer que o socialismo se bate pela igualdade e o capitalismo é pela liberdade. Outra diferença reside em que o socialismo defende o assistencialismo como forma de proteger os mais pobres, e o capitalismo, a prioridade para o crescimento da renda e a geração de empregos.
Lula optou pelo assistencialismo. No governo Fernando Henrique Cardoso, que o PT apelidou de “neoliberal”, já havia assistencialismo: Bolsa Escola, auxílio-alimentação, vale-gás e vale-transporte. No ciclo militar, foram criados o PIS, equivalente ao 14º salário mensal, e a Previdência Rural (Fundo Rural), de que disse Fernando Henrique Cardoso, ao fim de seu segundo mandato, ser o maior fundo de aposentadoria do trabalhador rural existente no mundo. Lula, quando na oposição, dizia, indignado, tratar-se de “esmolas, insultos que o povo não queria receber, mas empregos”. Chegando ao poder, Lula reuniu todas as “esmolas”, aumentou o valor da soma delas, ampliou o número das famílias pobres e elevou o segmento C da renda nacional à classe média, uma conquista louvável.
Hoje se sabe que o acesso à classe média começou com as “esmolas”. Ele, porém, centralizou em seu governo como se criados no seu mandato. O senador Cristovam Duarte, ministro da Educação de Lula, por permanecer divulgando a Bolsa Escola, foi prontamente demitido, de maneira grosseira e imperdoável. Não mais se falou em Bolsa Escola, mas em Bolsa Família. Paralelamente, Lula criou o Fome Zero, um programa pífio, mas confundido com o êxito da Bolsa Família, que lhe rendeu elogios do secretário-geral da ONU e da Assembleia Geral, onde discursou aplaudido. Estadistas europeus, norte-americanos e africanos viram nele o operário que se alçou à Presidência do Brasil, admirável pela causa mundial do combate à fome, que avassala 900 milhões de pessoas no mundo.
Conquistou milhares de famílias que viviam abaixo do nível da pobreza, transformadas em forte contingente eleitoral, ao mesmo tempo em que as pesquisas o premiavam com mais de 80% de aprovação. Inegável mestre em poder demagógico e em domínio popular, Lula foi saudado como mais popular que Getúlio Vargas e Juscelino e impôs ao PT a ministra Dilma Rousseff, candidata à sua sucessão. Sem nenhum desdouro para ela, que proclamou “ter orgulho” de seu passado na luta armada dos anos 1960, embora respeitada como administradora, tinha no próprio PT resistências de correligionários, crítica logo eliminada. Cabe-lhe, agora, administrar, a seu modo, a herança de Lula.
No que tange à Bolsa Família, há o que fazer para consagrar o benefício, evitando transformá-lo em pensão vitalícia. O recadastramento de milhares de famílias pobres é um permanente desafio para evitar a imobilidade do número de pessoas que não mais precisam mais de ajuda, porque ascenderam à classe média inferior, e substituí-la por quem passa a merecê-la. É necessário impedir falsificação de dados para integrar o rol de beneficiados. É imperativo vencer o desinteresse por procura de trabalho, uma vez amparados pela Bolsa.
Há muitos casos de pequenos proprietários de empresas, prejudicados por lhes faltar mão de obra para a colheita do produto. O mesmo se dá com empregadas domésticas. Há pessoas a quem se oferece emprego, e não o aceitam, ou aceitam com a condição de que o patrão não assine a carteira de trabalhador, para não perderem o direito à bolsa. Giovanni Sartori, o conceituado italiano mestre da ciência política, ao receber o prêmio Príncipe das Astúrias, comentou o sério problema europeu da imigração ilegal, gente em geral analfabeta, a aumentar a pobreza. Os migrantes preferem socorrer-se do seguro-desemprego. Deixam de procurar trabalho, como aqui.
Como o Bolsa Família ampara os filhos, as famílias fazem crescer a renda doméstica gerando-os mais. Há dados insuspeitos do Ipea — cujos técnicos Lula submeteu ao governo — que mostram não pequeno número desses filhos que não vão à escola, e o dos que, frequentando-a, aumentam a taxa de evasão.
As pesquisas mostram ineficiente fiscalização pelo Estado, ameaçando gerar um quisto de acomodados com recebimento de até R$ 240 no seu dolce far niente. E como o programa resulta em popularidade, terá aumento real de 19% já, sem necessidade da aprovação do Congresso. Mas à custa dos cortes milionários de combate ao trabalho infantil, à prostituição de crianças e de recursos para ressocialização de jovens infratores.
Fonte:Correio Braziliense
2 comentários em “Jarbas Passarinho: bolsa família, vantagens e desvantagens”
oi, seu post me ajudou mt, muitiissimo obg ….
eu precisava de maiis vantagens e desvantagens do bolsa família….
OBG
Caríssimo Zé, mais uma vez…
grato.
…………………………..
A Secult divulga mudanças para o Carnaval 2012:
1) O Carnaval Oficial do Município ganhará mais um dia, começando na sexta-feira;
2) Blocos e Escolas de Samba interessados a participar dos desfiles oficiais deverão realizar a pré-inscrição de 14 a 31 de março de 2011, na Secult, no departamento de artes cênicas;
3) Será estabelecido um número limite de Blocos para os desfiles oficiais;
4) Será criado um Circuito de Blocos com a utilização de trio elétrico;
5) Toda Escola de Samba deverá estar legalizada (inscrição no CNPJ etc.) para acessar recursos públicos;
6) As Escolas de Samba deverão seguir critérios a serem estabelecidos até 8 de abril de 2011. Já se pode adiantar que as Escolas deverão seguir um cronograma prevendo datas para apresentação pública de sinopse do enredo, pesquisa para desenvolvimento do enredo, apresentação do samba de enredo e descritivo da estrutura que a Escola propõe para contar sua “história” na avenida.
7) O repasse da subvenção às Escolas de Samba obedecerá a critérios, tais como: número de brincantes inscritos (serão estabelecidos limites mínimo e máximo de brincantes) e cumprimento de etapas estabelecidas. O primeiro repasse acontecerá até 15 de dezembro de 2011, e será complementado em duas novas datas, em janeiro de 2012, sempre condicionado ao cumprimento de metas.
8 ) Os critérios de julgamento das Escolas e Blocos serão elaborados pela Secult e levado à consulta pública para aprovação das Agremiações devidamente cadastradas e aprovadas. Uma lista de jurados será apresentada às Agremiações, e deverá ser aprovada por maioria absoluta;
9) Será estabelecida premiação para as categorias de Escolas de Samba e de Blocos.
10) A Secult, através da sua Escola de Artes Visuais e do departamento de Artes Cênicas, voltará a oferecer oficinas de formação de mão de obra necessárias à produção carnavalesca, tais como: produção de adereços, alegorias e carros alegóricos, confecção de fantasias e um pequeno Curso sobre a História das Escolas de Samba no Brasil. A Escola Municipal de Música Maestro Waldemar Henrique oferecerá, no segundo semestre de 2011, oficina para a formação de bateria de escola de samba;
Parauapebas, 8 de marco de 2011
Cláudio Feitosa
Secretário municipal de Cultura
Algumas considerações :
Acredito piamente que a população tem capacidade de organizar e preservar suas manifestações culturais. Exemplo cabal vem da nossa própria comunidade, quando um grupo de jovens iniciou há muitos anos a produção do Festival Junino Jeca Tatu.
São mais de 20 grupos que trabalham meses na elaboração de importante festa popular em Parauapebas.
Quem passa à noite pelo estacionamento na Praça de Eventos, já há alguns dias, pode testemunhar um grupo iniciando seus ensaios. O resultado disso pode ser observado na última semana de junho, quando uma arquibancada para mais de 4 mil pessoas mostra-se acanhada para receber tantas famílias prestigiando o evento. É bom lembrar que o Festival realizava-se no Ginásio Poliesportivo, e hoje, em função da parceria entre município e entidade cultural, recebe mais de 10 mil pessoas por noite em praça pública.
Este Festejo é realizado seguindo um padrão estabelecido em acordo entre a Secult e a Liajup (Liga das Agremiações Juninas de Parauapebas). A Secult se responsabiliza pela infra-estrutura do Festejo, além da confecção e programação para dois outros ambientes (a Casa da Roça e a cidade cenográfica). A Liajup se incumbe pelo concurso junino. Critérios, jurados, ordem de apresentação são estabelecidas pela Liga, sem interveniência do poder público. Importante dizer que a desobediências às regras estabelecidas pela Liajup geram severas sanções.
A referência ao Festejo Junino torna-se necessária e é esclarecedora, em minha opinião.
No Carnaval, tentamos forjar um alicerce de relacionamento entre o ente público a e entidade representativa das agremiações carnavalescas, respeitando critérios semelhantes ao caso do Festival Junino Jeca Tatu.
Nos dois casos, um protagonista é o mesmo: a Secult.
Na Festa Junina quase tudo funciona de forma harmoniosa (há sempre algumas diferenças, que nos dois últimos anos mostraram-se facilmente contornáveis).
No Carnaval nada funciona, quando falamos do relacionamento entres as partes. Quem está essencialmente errado? Em nossa defesa temos o exemplo do Festival Junino Jeca Tatu para oferecer. Qual outro exemplo a Liabesp pode ofertar?
A Liabesp tem um calendário formal de reuniões entre diretoria e associados? A Liajup tem!
A Liabesp fez algum esforço para regularizar sua entidade? A Liajup está fazendo, e estará legalizada para o festejo de 2011!
A Liabesp consegue organizar os desfiles de suas associadas? A Liajup consegue, e muito bem!
A Liabesp estimula que seus associados façam atividades de arrecadação de fundos para o carnaval? A Liajup faz, com a elaboração de um calendário de Arraiais nas comunidades, que ajuda na produção das quadrilhas dos bairros.
A este rosário de exemplos juntamos o fato de que a subvenção pública às agremiações juninas é infinitamente inferior ao que até hoje foi repassado às agremiações carnavalescas.
E, antes que alguém use o atraso no repasse, como desculpa para tanta incompetência, faço lembrar: houve atraso, mas o recurso foi repassado. O curioso é que logo depois de terem recebido, descobriram que não dava tempo para confeccionar o carnaval! Ameaçaram não desfilar, mas voltaram atrás, depois de argumentos do departamento jurídico da entidade que assinou o convênio de repasse, no lugar da Liabesp.
A este fenômeno dei um apelido: “síndrome do Bolsa Carnaval”. E para combater esta “doença” resolvi tomar as medidas anunciadas. Portanto, a Secult não reconhece mais a Liabesp como interlocutora na realização do Carnaval Oficial. Faremos um trabalho de fortalecimento diretamente com as Agremiações, buscando construir novas bases de relacionamento.
Trata-se de uma medida política tomada por mim, que pode, evidentemente, ser modificada quando da minha saída da Secretaria.
Tenho plena consciência de como funcionam os grupos de pressão e o que isso pode gerar, mas nunca mantive compromisso com o erro e a mediocridade. Sempre ajo de acordo com a minha consciência, e as medidas que ora anuncio buscam o fortalecimento, em Parauapebas, da mais importante festa cultural engendrada pelo povo brasileiro.
Por último, deixo uma mensagem aos produtores de Blocos e Escolas de Samba: na Secult, estarei de porta aberta para buscarmos o melhor caminho de fortalecimento do carnaval, legítima tradição cultural de nossa gente.
Cláudio Feitosa
secretário municipal de Cultura