O que aconteceu
Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica. Neste momento, ele está indo, em carro próprio, à superintendência da PF para colocar o dispositivo.
Também não poderá se comunicar com outros réus e investigados, como é o caso do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O filho do ex-presidente está nos Estados Unidos e é o principal elo do bolsonarismo com o governo de Donald Trump.
Outras medidas cautelares determinadas por Moraes são:
- Recolhimento domiciliar das 19h às 7h, inclusive aos finais de semana;
- Proibição de comunicação com embaixadores e diplomatas estrangeiros;
- Proibição de se aproximar de embaixadas (em novembro de 2024, Bolsonaro disse que era vítima de perseguição e não descartou se refugiar em uma embaixada, em caso de prisão decretada ao final do processo penal);
- Proibição de ter contato com outros réus e investigados;
- Proibição de acesso às redes sociais.
Defesa
A defesa afirmou que “Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele”.
“Até o presente momento, [Bolsonaro] sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”, afirmou, em nota.
O PL ainda não se manifestou.
Investigação
A suspeita é de crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.
Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas do ex-presidente, em Brasília e no Rio de Janeiro, além da sede do PL.
A operação solicitada pela PF teve parecer favorável da PGR. Moraes determinou o cumprimento após a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (18/7), em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da PET n.º 14129.
— Polícia Federal, em nota
Operação acontece após carta de Trump
As medidas ocorrem após o presidente dos EUA, Donald Trump, enviar uma carta a Bolsonaro atacando o processo judicial.
Ontem, Trump publicou nas redes sociais uma carta em que afirma que o ex-presidente brasileiro está recebendo um “tratamento terrível pelas mãos de um sistema injusto”.
Trama golpista
Bolsonaro é réu pela trama golpista, que está sendo julgada no STF.
Nesta semana, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou as alegações finais, uma das últimas etapas do processo.
As defesas ainda poderão se manifestar antes do julgamento, que pode condenar ou absolver o ex-presidente por crimes que somam mais de 40 anos de prisão.
Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente e deputado federal licenciado, está nos Estados Unidos desde o começo do ano fazendo lobby por sanções a autoridades brasileiras, na esperança de reverter uma possível sentença desfavorável contra o pai.
Fonte: Uol