Da Agência Pará de Notícias
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Pará,em 2013, para carros usados, terá uma queda média de 10,5% em relação aos valores deste ano. Para os veículos populares nacionais haverá redução do valor do imposto, em média, de 13,9%. Para as motocicletas nacionais, o valor médio da redução será de 3,20% e para caminhões a média da queda dos valores será de 11,1%, em relação aos valores cobrados em 2012.
A tabela do IPVA 2013 foi divulgada na edição desta sexta-feira, 28, do Diário Oficial do Estado (DOE) em Instrução Normativa de número 012, da Secretaria da Fazenda (Sefa). A coordenadora do IPVA da Sefa, Irene Raiol, informa que a variação percentual do IPVA pode se negativa ou positiva, conforme a marca e modelo do veículo. A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos usados, explicou.
A Instrução Normativa regulamenta os valores do IPVA 2013 e traz, ainda, a tabela com as datas de vencimento referentes ao pagamento do imposto. O recolhimento em cota única ou parcelado começa em 8 de janeiro do próximo ano. O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que faz a pesquisa do valor venal por marca/modelo. De acordo com o estudo da Fundação, o valor venal dos veículos fabricados entre 1983 e 2011 caiu, em média, 10,5% entre 2011 e 2012.
DESCONTOS
O Governo concederá, em 2013, descontos do IPVA aos motoristas que não tem multas de trânsito. A primeira data de vencimento do IPVA Cidadão, para placas 01 a 31, será dia 8 de janeiro, embora o licenciamento junto ao Detran, seja no dia 08/03/13.
Para ter direito ao benefício, o IPVA deve ser pago dois meses antes da data do licenciamento do veículo no Detran, de forma integral, na data de vencimento. O pagamento do imposto também poderá ser feito, sem desconto, em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas. Para conhecer as datas de vencimento, valores e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) basta acessar o site da Secretaria da Fazenda, no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br).
A alíquota do IPVA é de 2,5% sobre o valor venal para automóveis, camionetes e utilitários e 1% para ônibus, micro-ônibus, tratores, motocicletas e caminhões. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves devem recolher o IPVA até o dia 27 de junho de 2013.
