Por Ulisses Pompeu –  de Marabá

A lei eleitoral está a cada ano mais rígida com os candidatos a cargos eletivos. Alguns dos que já desfrutaram da missão de atuar no Executivo ou Legislativo acabam ficando impedidos de se candidatar por vários motivos diferentes. Em Marabá pelos menos três neófitos tiveram de entrar na disputa porque seus consanguíneos (marido, mãe ou pai) ficaram inelegíveis. Os parentes mais populares e famosos receberam cartão vermelho da Justiça Eleitoral e ficaram temporariamente expulsos do jogo político.

Os três em questão são políticos de carteirinha e muito conhecidos na cidade: Nagib Mutran, Júlia Rosa e Maurino Magalhães.

A lista é ampliada com a família Badeco. O pai, que já foi vereador, agora tenta voltar à Câmara Municipal depois que o filho, Gerson, exerceu dois mandatos e chegou a ser afastado no último acusado de utilizar veículo oficial em sua última campanha. Conseguiu reverter a situação na Justiça, mas preferiu retirar-se da cena política e apoiar o pai. É uma tentativa de manutenção da família Badeco no poder.

Mas voltemos ao caso dos três nomes mais renomados na política marabaense. Nagib Mutran e Júlia Rosa sofreram a mesma sanção jurídica. Depois de eleitos em 2012, assumiram seus cargos e posteriormente foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral porque receberam doação de uma empresa irregular, que tinha menos de um ano de existência. Recorreram enquanto puderam e em todas as instâncias, mas perderam o mandato há mais de um ano.

Por isso, Júlia Rosa, que tem um amplo trabalho social nos quatro cantos da cidade, acabou indicando seu filho Tony Rosa para concorrer em seu lugar. Os cartazes de Tony têm, ao lado, a foto da mãe, que não ficou com a imagem arranhada, apesar da derrota judicial.

Já Nagib Mutran não pensou duas vezes. Com as mãos amarradas pela Justiça, o ex-vereador catapultou o nome de sua esposa, Cristina Mutran. Ambos são médicos e Cristina já exerceu mandato de deputada estadual há mais de 10 anos, quando Nagib também estava inelegível na década de 1990, quando era prefeito de Marabá.

Agora, a novidade é que o ex-prefeito Maurino Magalhães, que deixou a prefeitura de Marabá no final de 2012 sob uma enxurrada de dívidas, acabou sendo declarado inelegível pela Justiça. Quatro anos depois anda com o filho Mauro Sérgio Magalhães a tiracolo para todos os cantos da cidade, principalmente onde executou obras em seu governo, na periferia e zona rural.

E para fechar a troca de sangue na urna, o caso mais recente e marcante aconteceu no vizinho município de Itupiranga, a 43 quilômetros de Marabá. Atormentado pela marcação cerrada da Justiça e por ter sido declarado inelegível, o ex-prefeito Adécimo Gomes acabou recuando. Abandonou a campanha e indicou seu irmão, Eider Gomes, para tentar retomar o poder daquele município.

Antiiiiiiga! Essa é uma prática antiga. No passado, quando um candidato ficava inelegível, mantinha seu nome nas urnas e apenas algumas horas antes da eleição trocava o seu por nome da esposa, filho, irmão ou outro parente. Isso aconteceu, por exemplo, em São João do Araguaia no passado recente, quando Mário Cézar Sobral Martins lançou o nome de sua esposa Marlene Martins dois dias antes da eleição e ela acabou ganhando, mas foi ele quem governou de forma biônica por quatro anos.

A regra do jogo político mudou. Resoluções do TSE e a Constituição Federal delimitam a legalidade dos parentes que podem disputar vagas. A Resolução nº. 22.717, em seu artigo 15, parágrafo segundo, diz que “o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do prefeito são inelegíveis para sua sucessão, salvo se este, não tendo sido reeleito, se desincompatibilizar 6 meses antes do pleito (Constituição Federal, art. 14, § 7º)”.