Incra Sul do Pará realiza ações visando a criação de projeto de assentamento na Fazenda Estiva

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mba_fazenda_estiva_reuniao_comissao_nacional_de_combate_a_violencia_no_campo_redencao-mar2015Uma equipe técnica da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará inicia na próxima semana os trabalhos de campo, com vistas à realização de ações para a implantação do projeto de assentamento na Fazenda Estiva, localizada no município de Conceição do Araguaia, no Sudeste paraense. O deslocamento está previsto para a próxima segunda-feira (16).

Nesta fase, os servidores do Incra irão fazer o cadastro dos candidatos à condição de assentado da reforma agrária, visando análise e posterior seleção; articular com a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia a inscrição dos candidatos no CadÚnico do Governo Federal; levantar dados para a realização do estudo de capacidade de geração de renda da área; fazer a demarcação topográfica, que vai indicar as áreas de reserva e conservação e quais poderão ser destinadas à produção, moradia e receber equipamentos urbanos. Esses procedimentos, previstos na Portaria nº 6 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de 1º de fevereiro de 2013, antecedem a portaria de criação do projeto de assentamento. O prazo para a criação do projeto de assentamento é de 60 a 90 dias.

Essas medidas de cadastramento foram definidas após reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que aconteceu em Redenção (PA), ocorrida na última quarta-feira (4) em Redenção, ocasião em que a Superintendência do Incra, a Ouvidoria Agrária Nacional e as famílias acampadas na área da Fazenda Estiva, acordaram prazos para o início dos trabalhos de criação do projeto de assentamento.

Também ficou acertado que representantes das famílias acampadas acompanharão o planejamento e execução dos trabalhos de campo. A equipe do Incra esteve reunida com a presidente da Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Estiva, Evalda Aparecida Rodrigues Pereira, a secretária da associação, Keila Gonçalves de Moraes, e o advogado da associação, Riveraldo Gomes da Silva, com o objetivo de esclarecer como será a atuação do Incra e de que forma eles podem ajudar no trabalho da equipe.

Histórico

A Fazenda Estiva possui área de 2.830 hectares e foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária por meio de Decreto Presidencial de 22/12/2010. O laudo final de avaliação feito pelo Incra definiu o valor do imóvel em R$ 5.644.369,14.

No dia 17 de fevereiro de 2015 uma chacina ocorreu na fazenda, quando seis pessoas da mesma família foram assassinadas a golpes de foice – entre elas uma criança de 10 anos e três adolescentes com idades entre 13 e 15 anos. A chacina foi motivada por disputa de terra.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá