Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde (MS), e divulgada nesta sexta-feira (25), mostra que segundo dados coletados em 2010, no Pará a hipertensão arterial lidera a causa de morte entre gestantes, com 29,5% dos casos, seguida por hemorragia (9%), infecções pós-parto (5,1%), doenças do aparelho circulatório, complicadas pela gravidez, pelo parto ou pelo pós-parto (3,8%) e aborto (2,6%).
Segundo a pesquisa, apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em uma videoconferência que contou com a participação de todos os secretários de Estado de Saúde do país, a mortalidade materna no Brasil caiu 21%. O secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, Hélio Franco, e uma das cogestoras da Secretaria de Estado de Saúde Pública, Círia Pimentel, participaram da videoconferência, disponibilizada pelo Núcleo Estadual do MS em Belém.
A coordenadora Estadual de Saúde da Criança, Ana Cristina Guzzo, disse que 98% da mortalidade materna poderiam ser evitados ainda na Atenção Básica e com o pré-natal adequado. É preciso, ressaltou ela, promover saúde com acolhimento humanizado, para identificar doenças como hipertensão e diabetes, durante a gestação. “Prevenir é a melhor forma. Mesmo no pré-natal, tem como identificar as doenças que representam risco e referenciar as grávidas para unidades especializadas”, destacou.
O levantamento traz, ainda, um comparativo entre o número de óbitos de mulheres grávidas no Estado: 82 em 2009; 78 em 2010 e novamente 78 em 2011. Já nos quatro primeiros meses de 2012, esse quantitativo chegou a 18. Os dados são oficializados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), mas podem aumentar se os municípios estiverem mais empenhados em cumprir os fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e registro do óbito materno e de mulheres em idade fértil (MIF), que variam de 48 horas a 120 dias.
Notificação – Por conta dessa adversidade, o Pará esteve entre os Estados que, em 2009 e 2010, reduziram a notificação de óbitos de gestantes, com o percentual negativo de 5%. Quadro que começou a ser revertido, pois até setembro do ano passado aumentou em 7% a notificação de mortes maternas, em comparação ao mesmo período de 2010.
O protocolo do Ministério indica que morte materna é aquela causada por complicações durante a gestação ou até 42 dias após o fim da gravidez, quando provocada por problemas como hipertensão, desprendimento prematuro da placenta ou doenças preexistentes, como cardíacas, câncer e lúpus.
Outros dados preocupantes divulgados pelo ministro Alexandre Padilha dizem respeito às mortes de mulheres em idade fértil, de 10 a 49 anos. Segundo o levantamento, 612 já morreram no Pará, entre janeiro e abril deste ano.
Com o objetivo de avançar na notificação e no gerenciamento das investigações de mortes de mulheres em idade fértil, Alexandre Padilha sugeriu ao secretário Hélio Franco uma videoconferência somente no Estado, a fim de aperfeiçoar o novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.
Outra meta é criar, nos municípios, comissões comprometidas em manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas nas unidades básicas de saúde. “O objetivo é avaliar as causas e as circunstâncias da morte, e verificar se os casos foram provocados por complicações gestacionais”, ressaltou o ministro.
Mortalidade – Para Hélio Franco, os encontros virtuais entre ministro, Sespa e Cosems (Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde do Pará) são essenciais para verificar onde o Pará deve reduzir mais os índices de mortalidade materna, identificando as gestantes de alto risco que necessitam de pré-natal precoce.
Durante a divulgação da pesquisa, Alexandre Padilha disse que outro levantamento feito pelo MS, no ano passado, indica que, de cada quatro gestantes atendidas pelo SUS, uma se queixa de algum tipo de negligência ou maus tratos no momento do parto.
Ana Guzzo informou que o Estado tem fortalecido as políticas de saúde voltadas às gestantes, dando todo o suporte para que os municípios construam seus planos de ação dentro da Rede Cegonha, a fim de qualificar a assistência à grávida e ao bebê.
Segundo um relatório da OMS (Organização Mundial de Saúde), feito em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial da Organização das Nações Unidas, houve uma queda de 51% no número de mortes maternas no Brasil entre 1990 e 2010.
De acordo com Ana Guzzo, é importante a criação dos comitês municipais para a investigação de óbitos no Estado. “Temos que unir forças para identificar a situação e aperfeiçoar o sistema. Precisamos de dados seguros para a redução de mortes materna”, concluiu.
Texto: Edna Sidou – Sespa