O estado do Pará levou ao menos uma nota zero em todos os quatro pilares que sustentam o ranking de transparência de gastos públicos elaborado pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional. Divulgada esta semana, a escala de avaliação vai de 0 a 100 pontos, sendo 0 péssimo, indicando que o ente é avaliado como totalmente opaco; e 100 ótimo, mostrando que governo ou prefeitura oferece alto grau de transparência. Os dados divulgados sobre contratações diretas e emergenciais são preponderantes para a pontuação.
As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que analisou a base de dados que sustenta a pesquisa. Apesar de ter avançado sete posições em relação ao ranking de maio, o Governo do Pará, comandado por Helder Barbalho, ainda é o 16º em transparência, uma vez que os gastos públicos para tratamento da Covid-19 ainda são um mistério mesmo para bons entendedores. A nota do estado é, hoje, de 79,75 pontos.
De um total de 34 indicadores avaliados nos pilares formados por “Informações Disponíveis”, “Formato das Informações”, “Legislação” e “Controle Social”, nove são nota zero. Nas Informações Disponíveis, a parte que cabe à divulgação de “edital e fases da licitação” é zero. No Formato das Informações, o que é chamado de “dicionário de dados”, para democratizar a assimilação das informações constantes dos processos do governo, também é zero. No tocante à Legislação, a nota zero é atribuída a “contratações acompanhadas por órgãos de controle”, simplesmente por não haver.
Mas a pior parte da gestão de Helder Barbalho no tratamento das informações sobre a Covid está, disparado, no Controle Social, ou seja, na forma como o Governo do Estado tem possibilitado ao cidadão comum e à sociedade em geral acompanhar os gastos públicos. O governo Helder é zero em “redes sociais”, na parte de destaque para contratações; em “link para Ouvidoria” e “assunto Covid-19”, no que concerne à Ouvidoria; em “pedido de acesso sigiloso” e “assunto Covid-19”, no quesito transparência passiva; e, também, em “conselho ou comissão”, no âmbito de órgão coletivo.
Do levantamento anterior para o atual, o Controle Social aparece estagnado porque em maio foram, também, seis notas 0. Estados mais pobres, como Alagoas e Maranhão, e tão intensamente assolados pela pandemia quanto o Pará, como Amazonas e Ceará, proporcionam hoje estratégias de controle social sobre os gastos públicos muito mais eficientes. É o Pará, em mais uma pesquisa, passando vergonha nacional.
