O prefeito Lucídio Paes está decidido a inflar as contas do município de Paragominas, nem que para isso precise bater de frente com grandes sonegadores. Para alcançar seu objetivo, Doutor Lucídio, como é conhecido na cidade, contratou uma consultoria especializada em recuperação de receitas, dadas como fundo perdido, e em 12 meses os resultados devem aparecer para um dos mais importantes municípios paraenses. A empresa que tocará a missão é a MC Consultoria Empresarial. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
Os alvos do prefeito são vários. O principal talvez seja a receita proveniente da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que é, atualmente, uma das principais fontes de renda da Prefeitura de Paragominas. No ano passado, conforme dados levantados pelo Blog junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), a administração municipal embolsou R$ 39,265 milhões com a Cfem, também conhecida como royalty de mineração. É o equivalente a 6,85% de toda a arrecadação bruta local, de R$ 572,85 milhões.
O Blog do Zé Dudu apurou que, entre 2012 e 2022, o município de Paragominas rendeu às mineradoras um movimento extraordinário de R$ 13,819 bilhões em recursos minerários. Desse montante, apenas R$ 253,132 milhões ficaram nos cofres da prefeitura, o que não chega a ser sequer 2% do total faturado pelas empresas do setor. No ano passado, por exemplo, Paragominas rendeu R$ 2,172 bilhões, majoritariamente em minério de alumínio (R$ 2,17 bilhões), commodity da qual é o maior produtor nacional.
Inspiração em Parauapebas
Outra receita que também está na mira é o Imposto Sobre Serviços (ISS), que somou R$ 37,865 milhões ao longo do ano passado e é tão importante quanto o royalty. A apuração inclui ainda devassa no cadastro geral de processos minerários, bem como débitos previdenciários junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda.
Segundo a Prefeitura de Paragominas, a ideia é trazer em benefício do município a expertise de técnicos entendedores de temas relacionados às atividades de mineração e ao direito minerário. A medida é inspirada em ações tomadas pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e pela Prefeitura de Parauapebas, entidades que conseguiram vitórias financeiras expressivas na queda de braço com gigantes do setor mineral.