No que depender do governo de Tião Miranda, os milhares de estudantes da rede pública municipal de Marabá vão passar muito bem, obrigado, ao longo do ano letivo de 2023. A prefeitura local soltou edital de licitação para comprar merenda escolar até o valor estimado em R$ 28,255 milhões, o que deve ser um dos maiores processos deste ano. Ao todo, são 78 lotes contendo itens diversos, que vão desde o “basicão” arroz e feijão até carnes, queijo e sorvete. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
De acordo com a Prefeitura de Marabá, a aquisição dos itens da merenda escolar atende às exigências previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O governo municipal informa que, atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para manter alimentado cada aluno é definido conforme a etapa e modalidade de ensino, a saber:
- Creches: R$ 1,07
- Pré-escola: R$ 0,53
- Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
- Ensinos fundamental e médio: R$ 0,36
- Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
- Ensino integral: R$ 1,07
- Programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral: R$ 2,00
- Alunos que frequentam o atendimento educacional especializado no contraturno: R$ 0,53
Ainda segundo a prefeitura, o repasse financeiro para custeio da merenda em 2023 será feito em dez parcelas mensais, com base no Censo Escolar realizado este ano, para a cobertura de 200 dias letivos. Vale destacar que a rede pública municipal possui 50 mil alunos matriculados.
O Blog apurou que a licitação da merenda de 2022, realizada final do ano passado, foi orçada inicialmente em R$ 28,08 milhões, mas finalizada em R$ 18,386 milhões ― uma economia de quase R$ 10 milhões. Além dos produtos tracionais industrializados, a prefeitura comprou R$ 8,745 milhões em itens da agricultura familiar para composição do cardápio, conforme prevê a legislação.
