Governo assina acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Mineração

O acordo vai ser assinado na tarde desta segunda-feira (20). O objetivo é monitorar e fiscalizar, de forma mais efetiva, a atividade mineral no Pará
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Na tarde desta segunda-feira (20), o governo do estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), assina Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar e fiscalizar, de maneira mais efetiva e abrangente, a atividade mineral no Pará. A assinatura será realizada às 16h, no Salão de Atos, do Palácio do Governo, em Belém.

O Pará será o primeiro estado a celebrar o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração. Por isso, a celebração do acordo é considerada, pelo governo do estado, um marco na história da gestão compartilhada da mineração no Brasil.

O objetivo da cooperação técnica entre as partes é a prestação mútua de assistência e a implementação de ações conjuntas para auxiliar na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais e na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em território paraense. Segundo a Sedeme, o Pará, em 2020, foi o maior gerador de CFEM do Brasil, contribuindo com pouco mais de R$ 3 bilhões, com destaque para o minério de ferro, responsável por aproximadamente 86% de toda a arrecadação estadual.

A indústria extrativa e a de transformação mineral exportaram, em média, R$ 18 bilhões. Os principais produtos exportados pelo estado são o minério de ferro, concentrado de cobre, ouro, minério de manganês, bauxita, caulim, silício e liga metálica ferro-níquel.

Para o titular da Sedeme, José Fernando Gomes Júnior, o acordo de cooperação é um marco para a atividade mineral no Pará. “A partir da assinatura deste acordo de cooperação, estado e União poderão trabalhar em conjunto para acompanhar e desenvolver uma mineração que traga reais benefícios para a população paraense. Esse acompanhamento fará com que a sociedade tenha retorno da sua riqueza e isso seja transformado em políticas públicas e projetos de saúde, educação, logística, entre outros benefícios”, projeta o secretário.

Tina DeBord- com informações da Sedeme