O Globo desta quinta-feira informa que Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar, para cargos de confiança, funcionários que tenham problemas com a Justiça. No âmbito municipal, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processo de votação em 22 cidades; seis estados e o Distrito Federal também estão agindo para evitar a contratação de quem não tiver a ficha limpa.
5 comentários em “Ficha limpa”
postei um comentário e não foi publicado. Não vi nada demais que possa impedir a publicação do mesmo. Solicito esclarecimento.
Zé.
Acho interessante e importante para a democracia brasileira a existência de leis que busquem coibir e combater a corrupção na gestão pública como a Lei do “Ficha Limpa” que começa a vigorar no Brasil.
Também vejo com bons olhos que as mesmas leis tenham extensão para a gestão privada, ou seja, que empresas e organizações da sociedade civil sejam fiscalizadas e julgadas por infrações que também lesam a sociedade sonegando impostos e outras artimanhas para impedir que recursos que viram para o setor público prejucicando assim a prestação de mais serviços para o povo, especialmente na saúde.
Por outro lado, faço uma análise crítica da lei “ficha limpa”, compreendendo que muitas das condenações impostas a diversos gestores são injustas em virtude de que, em sua maioria, são falhas meramente técnicas e que sequer causou prejuizo ao erário público, principalmente por que o objeto foi executado ou realizado em benefício da sociedade e da gestão pública.
Além do mais ela trata todos os atos de maneira igual, sem analisar o fato.
Muitos são taxados de corruptos e ladrões sem sequer ter recebido algum benefício ou desviado um centavo sequer dos recursos públicos. Existem muitas situações desse porte.
Porém, acho que já é um avanço e que deva ser implantada em todos níveis, inclusive no judiciário.
Em relação aos comentários, entendo que lei não é para fazer caça as bruxas de adversários políticos e nem para satisfazer o ego de pessoas por que simplesmente não gostam do gestor x ou partido político.
Parabéns pelo debate.
Quero pedir ao futuro prefeito que investigue o prefeito que sair para deixa-lo inelegivel igual sua companheira Ana Julia.
Corretíssimo. O nome diz – servidor público – portanto, tal qual os políticos com mandato, aquele deve, também, ter ficha limpa.
Devemos prestar mais atenção em nossos votos, não devemos votar naqueles que estão enrolados com a FICHA SUJA.