Em Parauapebas, juiz afasta cinco vereadores e manda convocar suplentes.

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Em mais um desdobramento da Operação Filisteus realizada em Parauapebas, que investiga irregularidades na Câmara Municipal de Parauapebas durante a gestão Josineto Feitosa (20013/2014), o juiz Libio Araújo Moura, titular da Vara Penal da Comarca de Parauapebas, em decisão proferida hoje, 31, afastou dos cargos os vereadores José Arenes (PT), Devanir Martins (SD), Major da Mactra (PSDB) e Luzinete Batista (PV), além do ex-presidente da CMP, Josineto Feitosa. Segundo a decisão, os vereadores não poderão:

  • a) comparecimento mensal em juízo, mantendo atualizados seus endereços;
  • b) proibição de acesso e frequência em qualquer órgão da administração pública direta ou indireta, especialmente na Câmara de Vereadores e na Prefeitura Municipal de Parauapebas;
  • c) proibição de manter qualquer espécie de contato com os demais réus, testemunhas do caso, servidores do Poder Legislativo Municipal, vereadores e prefeito municipal;
  • d) proibição de se ausentar da comarca de Parauapebas, salvo com autorização judicial;
  • e)afastamento dos seus cargos de vereadores e componentes da Casa Legislativa até o deslinde da causa ou alteração fática de cada agente.

O juiz Libio Moura mandou oficiar ao Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas para imediato cumprimento da decisão, especialmente para ciência de todos os servidores e vereadores afastados, bem como a convocação dos suplentes dos vereadores afastados, sob pena de crime de desobediência (art. 330 do CP).

A suplência, diz o juiz em sua decisão, “por óbvio, deverá respeitar as regras da Casa de Leis e das normas vigentes”.

Libio Moura marcou para o dia 01 de setembro de 2015, às 08h 30 para que o vereador Josineto Feitosa, beneficiado com habeas corpus, seja cientificado das condições estipuladas no juízo ad quem.

As servidores Pedro Nazareno Nascimento Costa e Cleidiane de Oliveira Ferreira deverão, também, responder pelos itens a , b, c, e d citados.

Suplentes
Conforme informação da Câmara Municipal de Parauapebas, os seguintes suplentes deverão ser chamados:

  • Barrão (PSDC) para o lugar de Josineto Feitosa
  • Lidemir (PR) para o lugar da Irmã Luzinete
  • Joelma (PT) para o lugar de José Arenes
  • Massud (PTB) ou Lucio (PSDB) para o lugar do Major da Mactra ( * )
  • Zacarias (PP) para o lugar de Devanir

O suplente Massud (PTB) responde a processo eleitoral ainda não julgado e teve suas contas de quando foi presidente da CMP rejeitadas pelo TCM no início do mês de agosto e deverá figurar na próxima lista de ficha-suja a ser divulgada pelo órgão.

A suplente Ivana (PP) poderá ser ou não convocada para a vaga hoje ocupada por Zacarias, dependendo da volta do João do Feijão. Se ele voltar, assume a vaga, se não, o presidente convocará Ivana.

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